A moção "Em Defesa da Orquestra Metropolitana", foi apresentada pelo Bloco de Esquerda e colheu os votos positivos da esmagadora maioria dos restantes partidos. A Assembleia Municipal reconhece que é urgente encontrar formas de viabilização que não ponham em causa os direitos laborais dos e das trabalhadoras da Metropolitana.

Relembramos que esta segunda feira o CENA e a Comissão de Trabalhadores se deslocaram aos Paços do Concelho para que a voz dos e das trabalhadoras fosse ouvida. A Comissão de Trabalhadores já elaborou um projecto alternativo de viabilização da Metropolitana e espera agora que passe a ser parte integrante da solução para a continuação desta estrutura nos moldes existentes até hoje.

Aqui fica o texto integral da moção:

Em defesa da Orquestra Metropolitana de Lisboa

Considerando que:

A Orquestra Metropolitana de Lisboa, uma das instituições culturais da cidade e do país,

atravessa uma situação de profunda crise financeira, por causa de uma acumulação de

dividas de ordem vária que resultou, entre outros, no não pagamento dos subsídios de

Natal e de férias;

O desvinculo do MCTES, a constante redução de receitas próprias, a incapacidade das

direcções em angariarem mais patrocínios, os encargos para pagamento de

indemnizações a trabalhadores após despedimentos ilegais e outros gastos excessivos

agravaram a situação e ameaçam a sustentabilidade da instituição;

A actual direcção, face às dificuldades que a Metropolitana atravessa, optou por com

um plano de viabilização que implica um violento corte salarial de 20%, nos próximos

dois anos, prevendo-se com este plano que os trabalhadores contribuam com 1 milhão

de euros para tapar o buraco financeiro em que se encontra a Metropolitana;

Esta situação indicia uma má gestão cuja responsabilidade e custos não podem, de

forma alguma, agora ser imputados aos trabalhadores;

A METROPOLITANA é uma instituição singular e incontornável na cena artística

nacional e em Lisboa, com um projecto pedagógico de grandíssimo valor que, através

das suas 3 ESCOLAS de MÚSICA, tem desempenhado um papel fulcral de

protagonista na descoberta e formação de muitos artistas premiados em diversos

concursos internacionais;

Da Metropolitana saíram profissionais de extremo valor e competência, colocados na

Orquestra Metropolitana assim como em diversas orquestras e escolas mundiais.

O projecto integrado da METROPOLITANA é na sua génese um conceito único e

exemplar de optimização e partilha de meios e recursos, que jamais seria possível na

existência em separado das suas vertentes de ensino e artístico-performativas.

A situação das várias famílias que dependem inteiramente do seu trabalho nesta

instituição e que veêm reduzidas as suas fontes de subsistência é de todo inaceitável.

A defesa desta instituição única a nível internacional, que mantém uma actividade

artística e pedagógica de grande relevo, com os seus mais de 450 alunos e 160

trabalhadores tem desde sempre dignificado o panorama musical Português, em geral e

de Lisboa em particular.

A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida em Sessão Ordinária no dia 28 de

Fevereiro de 2012, decide:

1. Apelar à CML para que envide todos os esforços ao seu alcance junto dos

seus pares fundadores para encontrar uma solução que viabilize o

funcionamento da Orquestra Metropolitana de Lisboa e que salvaguarde

todos os direitos laborais dos trabalhadores.

2. Enviar esta moção aos órgãos de soberania, nomeadamente ao governo e ao

parlamento, ao CENA, à Comissão de Trabalhadores e à Direcção da

Orquestra Metropolitana de Lisboa.

Através de um apoio de 760 mil euros dado pela Secretaria de Estado da Cultura, será assinado um contrato-programa que obriga a Associação Norte Cultural, que tutela a Orquestra do Norte, a celebrar contratos de trabalho com os músicos da Orquestra do Norte. Serão dados contratos sem termos aos músicos que estejam há 36 ou mais meses na orquestra e contratos a prazo para os restantes. Foi assim dado um passo decisivo para que a precariedade que estes músicos viviam, alguns deles há 19 anos, tenha um fim à vista.

Com estes contratos será apagada a ilegalidade laboral a que estavam submetidos estes trabalhadores e assim terão acesso a todos os apoios sociais que se justifiquem no futuro, ao pagamento de salário durante todos os meses do ano e a seguro de trabalho pago pela entidade empregadora.

Esta situação só foi possível devido ao empenho do Comité de Músicos da ON que sempre se mostrou bem ciente da justiça da sua luta. Fica assim provado que quando há união e determinação da parte de quem trabalha, é possível obter mais justiça social e conquistas laborais, dignificando assim os postos de trabalho.

O CENA, encara esta situação como um exemplo para todos os profissionais das nossas áreas já que fica demonstrado que vale a pena batalhar contra os falsos recibos verdes e a precariedade que eles acarretam. Esperamos que mais exemplos se possam seguir e pedimos a todos e todas as trabalhadoras que se encontrem nesta situação, que encarem os sindicatos como o ponto de apoio para a luta por melhores condições no seu trabalho e para as suas famílias.

Os e as trabalhadores da AMEC - Metropolitana de Lisboa, cansaram-se de esperar por respostas aos seus pedidos de audiências para relatarem, de viva voz, o que se passa na Metropolitana de Lisboa e foram, com o CENA, à Câmara Municipal de Lisboa para entregar uma carta ao Drº. António Costa.
Desde sempre têm contado com o apoio do CENA, que também tem recebido silêncio como resposta a quase todas as diligências feitas junto dos promotores da Metropolitana.

A situação atingiu um ponto máximo de ruptura e o CENA pede que, perante o comportamento chantagista e ilegal por parte da direcção presidida pelo Maestro Cesário Costa, a mesma seja demitida pelos promotores da Metropolitana.

Fomos ouvidos pela Drª. Catarina Vaz Pinto, Vereadora da Cultura da C.M.L. e ainda pelo Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, que por obra do acaso se encontrava no edifício.

Da parte da vereadora obtivemos a promessa de uma reunião com todos os promotores da Metropolitana e em que a Comissão de Trabalhadores possa apresentar o projecto de viabilização que prova que não são necessários cortes salariais inconsequentes e que é possível reestruturar a Metropolitana de forma séria e ponderada. Quanto a José Viegas, esperamos que brevemente nos responda positivamente e nos receba.

Continuaremos a agir de todas as maneiras que considerarmos eficazes para que os e as trabalhadoras da Metropolitana vejam reconhecidos os seus direitos e demonstrando que têm sido eles os mais interessados em lutar para que se encontrem soluções que possam manter não só os salários intactos como o próprio prestígio e qualidade que a Metropolitana alcançou durante anos.

COMUNICADO DA REDE (Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea)

A REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, vem pelo presente comunicado denunciar o não cumprimento por parte da Direcção-Geral das Artes do prazo legal da abertura de concursos (31 de Dezembro) para a atribuição de apoios financeiros directos às artes anuais e pontuais previstos na legislação em vigor (Decreto-Lei 196/2008 e Portaria n.º 1204 -A/2008 com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 1189-A/2010).

Dos contactos estabelecidos com a Direcção-Geral das Artes apenas foi mencionado que, de momento, não está prevista a abertura de concursos para apoios anuais e pontuais, sem outra justificação e não dando a conhecer qualquer despacho de alteração ou revogação.

Depois de as estruturas com apoios bienais e quadrienais terem sido sujeitas a cortes de 38% sobre os valores contratados para 2012, consideramos que a não abertura de concursos anuais e pontuais acentuará ainda mais os danos infligidos ao tecido cultural nacional, impedindo a prossecução do trabalho de uma enorme parcela de agentes culturais que poderá ter que lidar com um corte de 100% nestas modalidades de apoio e impossibilitando a sustentação renovada de um tecido artístico vivo essencial ao desenvolvimento da sociedade.

Por todas as estruturas e artistas independentes abrangidos por uma lei que prevê a abertura destes concursos anualmente e que vêem lesado, sem qualquer justificação, o seu direito a aceder a um apoio financeiro do Estado, reiteramos a necessidade de uma posição inequívoca por parte da Direcção-Geral das Artes sobre esta situação.

Solicitamos que este comunidado seja divulgado pelos órgãos de comunicação social e difundido amplamente por todos os que, tal como a REDE, defendem que este procedimento não pode passar impunemente e sem a merecida atenção.

A REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea

Greve Geral dia 22 de Março

A CGTP-IN convocou uma Greve Geral para dia 22 de Março. "CONTRA O PACOTE DE EXPLORAÇÃO E EMPOBRECIMENTO: Por uma Mudança de Política, Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos", é este o lema desta nova jornada de luta.

Com a degradação da situação laboral e social para a esmagadora maioria dos habitantes do nosso país, esta Greve Geral marcará mais um dia de protesto que será massivo, reivindicativo e que pretende afirmar uma alternativa  ao discurso dominante de que o caminho que estamos a seguir é inevitável e o único que poderá resolver a situação de crise que vivemos.

O CENA está consciente que está Greve Geral pretende mostrar a indignação da globalidade de quem trabalha em Portugal, mas também está consciente que os sectores laborais que representa são, quase sempre, dos mais esquecidos por quem traça, de orelhas moucas, o destino dos e das trabalhadoras do nosso país.

Vídeo da entrevista.

Vídeo do CENA

Vídeo CGTP-IN

A CGTP-IN, convocou uma grande manifestação nacional para este Sábado, dia 11. O CENA vai estar presente por sabermos que nesta altura de ataque descarado aos direitos dos trabalhadores, só nos resta uma alternativa: lutar! Lutar contra quem diz que vivemos acima das nossas possibilidades, lutar contra quem nos manda emigrar, lutar contra quem nos chama piegas.

Esta manifestação não é um fim em si, é apenas mais uma etapa na afirmação da luta social que cada vez se torna mais ampla e abrangente contra a gestão desumana que este governo tem praticado. Aos que dizem que quem protesta não apresenta alternativas, nós dizemos que os dias de protesto apenas dão voz aos dias passados a idealizar alternativas, a conversar nos locais de trabalho com quem sente dificuldades crescentes no seu quotidiano, a reflectir sobre formas de organização social mais justas, igualitárias e inclusivas.

É tempo de dizer que nada é inevitável quando se discute política em democracia, que a aceitação da inevitabilidade é a rejeição do debate político. A democracia vive do diálogo de ideias e quando isso não é permitido passamos a ter uma democracia ferida de morte e amordaçada.

Na Cultura, sabemos bem as dificuldades que atravessamos há largos anos, sabemos também que, com o esforço de todos, temos aumentado substancialmente a oferta cultural - em quantidade e qualidade - mesmo em tempos de crise económica. A resposta ao nosso esforço tem sido a sucessiva desorçamentação do nosso sector - impondo a precariedade como regra no vínculo laboral - e a tentativa de impor uma Cultura dominante alienante que não estimule o pensamento crítico. Sabemos que a Cultura é fulcral no desenvolvimento de uma sociedade moderna, activa e progressista e é por isso que exigimos: MAIS CULTURA CONTRA A CRISE!

Mais de um milhão de trabalhadores precários, mais de 700 mil desempregados, uma desigualdade salarial crescente, mais pessoas a viverem no limiar da pobreza, sucessivos aumentos dos preços dos serviços (água, electricidade, gás, transportes), tentativa encaputada de descapitalização da Segurança Social, privatizações cegas, é este o estado actual do nosso país. Por isso, é fundamental que no dia 11 de Fevereiro se encha o Terreiro do Paço e que vençamos o medo e a resignação!

Ver PONTO DE ENCONTRO DO CENA num mapa maior

Pela viabilização da OML e da AMEC

O CENA tem denunciado a situação absolutamente calamitosa em que se encontram as contas da Associação Música, Educação, Cultura (AMEC), que tutela a Orquestra Metropolitana de Lisboa.
A AMEC depara-se atualmente com o seguinte cenário: dívidas à DGCI, Segurança Social, e a trabalhadores despedidos ilegalmente, redução progressiva de receitas próprias, incapacidade das direções de angariarem patrocínio privado. Em suma, uma sucessão de más escolhas políticas que só permitem concluir da total incompetência da gestão da AMEC.

A AMEC é uma instituição com mais de 20 Anos e que tutela um Conservatório, uma Escola Profissional e uma Escola Superior de Música, num total de 450 alunos.Tem obtido as melhores classificações no ranking nacional, tem formado os melhores solistas de música clássica do país e é o garante de um ensino artístico de qualidade que agora está seriamente ameaçado.

O projecto integrado da METROPOLITANA - 1 Orquestra e 3 Escolas de Música - é na sua génese um conceito único a nível internacional e um exemplo de optimização, partilha de meios e recursos, que não seria possível separando as suas vertentes de ensino e artístico-performativas.

A METROPOLITANA tem sido descapitalizada, nomeadamente com a saída em 2007 do Ministério da Ciência e do Ensino Superior e de diversos Patrocinadores Privados (Bancos, Casino Estoril, EDP, OPWAY, MEO, etc), a passagem de 18 Câmaras Municipais da área Metropolitana para apenas 3 Câmaras associadas e actualmente um corte significativo das dotações de alguns Fundadores e a saída do Ministério do Trabalho.

A situação é grave e, finalmente, a atual direção parece ter acordado para este facto. A proposta de viabilização financeira da AMEC não responsabiliza quem conduziu a associação a este ponto mas, uma vez mais, penaliza os 160 trabalhadores da AMEC. Na proposta feita à Comissão de Trabalhadores dos músicos da OML, e que quer estender a todos os trabalhadores da AMEC, prevê-se um corte na ordem dos 20% dos salários destes trabalhadores. No seu conjunto, músicos, professores e funcionários contibuiriam, nos próximos 2 anos, com 1 milhão de euros anualmente.

É imoral cortar salários dos trabalhadores para tapar os buracos e pagar dívidas contraídas pela permanente incompetência de equipas nomeadas pelo governo.Os trabalhadores estão entretanto a ser alvo de intensas pressões, têm sido chantageados a assinar um contrato de redução salarial sob ameaça de represálias, despedimento sumário, supressão do posto de trabalho, layoff e redução de horário.

É imprescindível que o Governo se empenhe na preservação da METROPOLITANA, que respeite a dedicação e os esforços dos seus trabalhadores e que reconheça os seus legítimos direitos e expectativas.

COMUNICADO

A Comissão de Trabalhadores da Associação Música Educação e Cultura (Orquestra Metropolitana de Lisboa) e o CENA – Sindicato dos Músicos dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual - , foram hoje (dia 1 de Fevereiro) ouvidos na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, pretenderam demonstrar a importância da instituição no panorama musical português e denunciaram as medidas ilegais que estão a ser impostas aos trabalhadores através de chantagem.
 
A AMEC é uma instituição com mais de 20 anos e que tutela um Conservatório, uma Escola Profissional e uma Escola Superior de Música, num total de 450 alunos.
Tem obtido sucessivamente as melhores classificações no ranking nacional, tem formado os melhores solistas de música clássica do país e é o garante de um ensino artístico de qualidade que agora está seriamente ameaçado.

O projecto integrado da METROPOLITANA - 1 Orquestra e 3 Escolas de Música - é na sua génese um conceito único a nível internacional e um exemplo de optimização, partilha de meios e recursos, que jamais seria possível na existência em separado das suas vertentes de ensino e artístico-performativas.

A METROPOLITANA tem sido sistematicamente descapitalizada, nomeadamente com a saída em 2007 do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, com a saída de diversos Patrocinadores Privados (Bancos, Casino Estoril, EDP, OPWAY, MEO, etc), a passagem de 18 Câmaras Municipais da área Metropolitana para apenas 3 Câmaras associadas e actualmente um corte significativo das dotações de alguns Fundadores e a saída do Ministério do Trabalho.

Ao mesmo tempo foi vítima de várias opções de gestão que foram prejudiciais e ilegais, provocando um buraco financeiro, nomeadamente dívidas acumuladas à Segurança Social e às Finanças. Perante isto a actual Direcção, constituída pelo Maestro Cesário Costa, Fátima Angélico e Paulo Pacheco, demonstra total incapacidade de apresentar um plano de viabilização aceitável.

Hoje no Parlamento, a Comissão de Trabalhadores e o Cena - Sindicato dos Músicos dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual - denunciaram as estratégias de intimidação, perseguição e coação, que intencionalmente estão a ser levadas a cabo pela Direcção, violando eticamente o respeito pelos direitos elementares e individuais dos trabalhadores, tal como inscrito no Código de Trabalho.

Os trabalhadores estão a ser alvo de intensas pressões, têm sido chantageados a assinar um contrato de redução salarial sob ameaça de represálias, despedimento sumário, supressão do posto de trabalho, layoff e redução de horário.

Esta situação começa a ser verdadeiramente dramática.

A Comissão de Trabalhadores e o CENA - Sindicato dos Músicos dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual - estão fortemente convencidos de que a Direcção pretende levar a cabo uma estratégia de viabilização económica mal intencionada pois ao longo de quase 4 anos de mandato não encontrou outra solução senão a de tentar asfixiar financeiramente os trabalhadores, obrigando-os coercivamente à assinatura de novos contratos.

Os professores, músicos e funcionários começam a acusar o desgaste das sucessivas chamadas individuais ao Gabinete da Direcção, onde são intimidados e sujeitos a uma intensa pressão psicológica, chegando inclusive à situação limite de se demitirem.

A Comissão de Trabalhadores e o CENA - Sindicato dos Músicos dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual - consideram esta situação absolutamente inaceitável, de uma violência nunca antes vista na instituição e comunicará este facto à Autoridade para as Condições de Trabalho.

Este clima de tensão e de desestabilização tem prejudicado o normal funcionamento da instituição e o modo grosseiro que está a ser utilizado como forma de pressão tem prejudicado o rendimento dos professores nas aulas junto dos seus alunos.

Os trabalhadores ponderam tomar todas as medidas que estiverem ao seu alcance para denunciar esta tentativa de coação.

Os trabalhadores têm os seus ordenados congelados desde 2003, nessa altura, aquando da passagem de recibos verdes a contrato, acederam a uma redução de 15 % no ordenado e se permitissem a nova redução de 20%, em menos de 9 anos atingiriam 40% de redução salarial.

A Comissão de Trabalhadores e o CENA informam de que continuam a aguardar resposta pelos pedidos de audiência aos Fundadores da Metropolitana.

A Comissão de Trabalhadores e o CENA não negam a necessidade de se encontrarem soluções mais consensuais e estão a desenvolver esforços no sentido de apresentar um plano de viabilização alternativo e menos danosa para os trabalhadores. A verdade é de que hoje mesmo, antes de entrar para a audiência com a Comissão Parlamentar, ficou-se a saber que os ordenados
relativos a Janeiro, foram pagos com o corte de 20% sem que este tenha sido acordado, situação totalmente ilegal. Mais uma vez se prova que a Direcção continua a agir de má fé e a usar a pressão como meio ilegítimo de negociação.

A CT da AMEC e o CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual

PARA MAIS INFORMAÇÃO LER O SEGUINTE DOCUMENTO:

https://docs.google.com/open?id=0B7sNnWWMApC6NTQ5NGUzM2QtYjdhZi00ZTZlLWIxYjctNTgwNWY3NGJlYTIx