Mais Cultura contra a crise!

 Reflexão no Dia Mundial do Teatro

Nos últimos anos temos assistido a um desinvestimento sistemático dos sucessivos governos na Cultura e a uma tentativa de fazer passar a ideia que quem trabalha e vive da Cultura, está apenas à espera que os subsídios cheguem para os sustentar.

Nada mais errado.

Ao longo dos anos, graças ao esforço dos homens e das mulheres que fazem e vivem do Espectáculo e do Audiovisual, estes sectores têm-se mantido activos, em processo de renovação constante, criando novos públicos e contribuindo para a criação de novos postos de trabalho e de riqueza económica, mesmo em altura de crise.

Este esforço tem de ser reconhecido.

O CENA, assim como outras estruturas e vozes representativas deste sector, tem-se mostrado disponível para co-construir uma politica cultural que potencie todo o trabalho a que nos dedicamos e que não pode passar a ser apenas usado como um acessório útil para a imagem do país.

Nunca nos desimplicámos daquilo que somos e do papel que desempenhamos no desenvolvimento da Cultura enquanto identidade de um povo.

Não é aceitável o extermínio desta área de trabalho, nem do que representa na oferta de propostas artísticas, que poderá ser reduzida em mais de 50%.

Não é aceitável o número de despedimentos e a situação de muitos profissionais que deixarão de ser contratados numa área que, segundo o INE, é responsável por 1,6% do emprego em Portugal. Este desemprego nem sequer irá constar nas estatísticas do estado português nem irá acarretar qualquer encargo.

Numa altura em que nos estão a roubar vários direitos alcançados ao longo de séculos, o CENA apela a todas as pessoas que mostrem publicamente a sua indignação por lhes estarem a roubar mais este direito.

Não se aceita a próxima morte anunciada - o abandono em definitivo do apoio do Estado às Artes e à sua obrigação democrática de assegurar o acesso a todos os cidadão aos meios existentes de acção cultural, assim como a de corrigir as assimetrias existentes no país, em tal domínio.

Desde os primórdios do teatro grego, que o Teatro é um reflexo do desenvolvimento das sociedades, do seu esclarecimento, da sua auto-crítica e do seu divertimento.

E numa altura em que tanto se fala de interesses nacionais, o CENA afirma que a preservação da Cultura é, ela sim, de verdadeiro interesse nacional.

Todo o Teatro e todas outras Artes estão unidos em defesa deste bem comum.

Por isso, exigimos a revisão da comissão inter-ministerial do QREN, de forma a que se constitua uma representação da Cultura para integrar essa comissão. Através do QREN podem ser promovidas estratégias e mecanismos de financiamento das artes, que não afectem o orçamento de estado e viabilizem a abertura dos concursos recentemente reduzidos e cancelados para este ano;

Que seja definida uma política activa de mecenato que possa potenciar o investimento privado na área. Ainda assim, o estado não pode ver no investimento privado um motivo para se demitir de continuar a apoiar a Cultura, para que se garanta a independência da mesma.

Que sejam criados os enquadramentos profissionais e legais necessários para que a Lei 28/2011 possa entrar em vigor. Através desta Lei, os Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual terão um conjunto de direitos que lhes é negado até hoje. 

Que para o ano possamos comemorar este Dia Mundial do Teatro sem os enormes constrangimentos a que os seus profissionais estão sujeitos e que hoje nos levam a tornar um dia de festa num dia de protesto.

O ITI - International Theatre Institute UNESCO, honrou-me ao convidar-me para redigir a mensagem comemorativa do 50º aniversário do Dia Mundial do Teatro.

Vou dirigir estas breves palavras aos meus companheiros do teatro, colegas e amigos.

Que o vosso trabalho seja convincente e genuíno.

Que seja profundo, tocante, comunicativo e incomparável.

Que nos ajude a refletir sobre a questão do que significa ser humano e que essa reflexão seja conduzida pelo coração, pela sinceridade e pela bondade.

Que superem a adversidade, a censura e a escassez algo que, na verdade, muitos de vocês são forçados a confrontar.

Que sejam abençoados com talento e rigor necessários para ensinarem, em toda a sua complexidade, as causas pelas quais deve bater o coração Humano, tendo em conta a humildade e a curiosidade para fazer dessa tarefa a obra da vossa vida.

E que seja o vosso melhor - porque o melhor que derem, mesmo assim, só acontecerá nos momentos únicos e efémeros - Em consonância com a pergunta mais elementar de todas:

"Porque vivemos?" Merda!!!

John Malkovich

Traduzido e adaptado por Rafael Amaral Vergamota

Presidente da Federação Portuguesa de Teatro

Veja o vídeo aqui.

A marcação de uma Greve Geral indica que há uma grande necessidade de que todos os sectores parem. Pretende demonstrar o descontentamento geral e afirmar as alternativas políticas que permitem novos rumos e uma melhora das condições de vida. Mas também é um espaço para que os diferentes sectores vinquem as suas preocupações e dificuldades concretas.

Assim, trabalhadores da AMEC - Metropolitana de Lisboa, aderiram ontem à Greve Geral, levando ao cancelamento de dois concertos de câmara previstos para o El Corte Ingles e para o Centro Cultural das Caldas da Rainha. Também alguns alunos da instituição ficaram sem aulas esta quinta feira.

Fica assim demonstrado que os trabalhadores daquela instituição não cessarão enquanto não virem reconhecidos os seus direitos laborais e enquanto não for assegurada a viabilização financeira da estrutura.

Saiba os números, veja os vídeos, declarações e fotos no site da Greve Geral em: http://www.grevegeral.net/

Aqui fica o comunicado emitido hoje pela Companhia de Teatro de Almada:

Teatro Municipal de Almada adere à Greve e dá entrada gratuita aos cidadãos desempregados

Os trabalhadores do Teatro Municipal de Almada decidiram em plenário aderir à greve geral marcada para amanhã, participando na manifestação desse dia. Foi também decidido que os desempregados terão entrada gratuita na peça Dança de roda, de Arthur Schnitzler, com encenação de Rodrigo Francisco, em cena na Sala Principal do TMA até dia 1 de Abril, de Terça a Domingo.

O Teatro Municipal de Almada estará fechado amanhã, sendo cancelado o espectáculo agendado para esse dia. Os trabalhadores do TMA convidam todo o público e os membros do Clube de Amigos a participarem na manifestação, reunindo-se às 14h00 em frente ao Teatro Nacional D. Maria II.

O Concurso Grande Marcha de Almada é organizado pela Câmara Municipal de Almada e visa promover a divulgação e criação artística dos compositores musicais e literários.

De todas as obras submetidas a concurso, a composição vencedora será apresentada e interpretada pelas marchas participantes no Desfile das Marchas Populares de Almada 2012. A composição vencedora receberá um prémio pecuniário de três mil euros.

Para todos os autores que pretendam participar nesta iniciativa, será necessário enviar a obra concorrente até dia 31 de março de 2012.

Para informações adicionais, consultar as normas de participação.

Depois dos apoios quadrienais e bienais terem sofrido um corte de 38%, confirmou-se esta sexta feira que os apoios pontuais e anuais não terão direito a concurso em 2012. Mais uma vez se está a pôr em risco a criação artística no país com um consecutivo desinvestimento no sector.

Samuel Rego contrapõe o fim destes concursos com a abertura de concursos para a internacionalização numa tentativa clara de tirar com uma mão e dar com outra. Só que a mão que dá tem 600 mil euros que serão distribuídas por 100 candidaturas, a mão que tira, vai roubar 2,1 milhões de euros que eram distribuídos por 107 candidaturas. Para além disso, apoiar a internacionalização não é o mesmo que apoiar a criação, uma vez que estes apoios pontuais e anuais serviam para o aparecimento de novos projectos.  É de prever que os mais afectados sejam os jovens criadores e as pequenas estruturas, muitas delas sem espaço próprio, que tinham nestes apoios o seu balão de oxigénio.

Este governo continua a ser displicente com a Cultura e a criação artística no seu país, continua a demonstrar que o seu único plano para o sector é levá-lo à extinção. Esta atitude requer uma tomada de posição forte por parte de todos os agentes culturais e o CENA está determinado nessa luta.

Notícia do jornal Público com reacções de agentes ligados ao sector, incluíndo o CENA.

Esta quinta feira o CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual e a Comissão de Trabalhadores da AMEC, foram recebidos no Palácio da Ajuda pelos Fundadores da AMEC - Metropolitana de Lisboa. Apesar das reuniões terem sido realizadas em separado, houve  sintonia de discurso das duas estruturas representantes dos trabalhadores daquela instituição.

É de louvar que esta reunião tenha acontecido e que resultou de uma pressão constante do CENA e da CT da AMEC sobre os Fundadores da AMEC.

Mostramos a nossa total disponibilidade para participar na solução do problema de fundo da AMEC: a sua suborçamentação. Infelizmente, há problemas de curto prazo que precisam de medidas urgentes que os resolvam.

Foi referido pelos Fundadores que será efectuado um estudo financeiro pela empresa  AUDAX e que este estudo começará a ser elaborado na próxima semana. A proposta de viabilização elaborada pela CT foi aconselhada e foram debatidas mais algumas ideias sobre outro tipo de financiamentos e reestruturações dos diferentes organismos que compõem a AMEC. Destacamos neste âmbito a intenção dos Fundadores em explorar a possível passagem da ANSO para a Universidade Nova.

Por outro lado foi mais uma vez salientado o apoio do CENA à continuidade do projecto da AMEC como um todo, com todas as componentes pedagógicas e artístico/profissionais.

Foi defendido pelo CENA que a AMEC necessita de um enquadramento institucional, que garanta soluções mais estáveis de financiamento (p.e. Contrato de Patrocínio para o Conservatório e ANSO, enquadramento da Orquestra na estrutura das Orquestras Regionais) não dependentes da volúvel vontade política dos governantes do momento, ou, como recentemente aconteceu, da reestruturação da estrutura ministerial, que acarretou já a perca de dois fundadores e várias centenas de milhares de euros

.Os representantes do CENA afirmaram que são necessárias medidas urgentes que ponham termo ao ambiente que se vive na AMEC e por isso, reiteram o pedido para que a direcção da Metropolitana seja destituída porque já se mostrou ineficaz ao longo do seu mandato e, mais grave ainda, ao longo dos últimos meses tem tido um comportamento chantagista, imoral e ilegal com os trabalhadores a seu cargo.

Desta reunião não saíram decisões concretas, mas saiu a certeza que tanto os trabalhadores como os Fundadores têm uma enorme vontade de que o projecto da Metropolitana possa continuar a existir com a qualidade que tem evidenciado até hoje. Ficamos agora à espera das acções que os Fundadores possam levar a cabo nesse sentido.

Quanto às questões laborais relativas aos cortes ilegais de vencimento e ao comportamento da direcção, ficou bem claro que mantemo-nos firmes na intenção de prosseguir com todas as acções que acharmos necessárias em defesa dos direitos dos trabalhadores.

14 de Março de 2012, o dia da 1ª Assembleia Geral e também da 1ª Assembleia Geral Extraordinária do CENA. Foi na Sociedade Guilherme Cossul e cumpriu assim mais uma etapa na transição de Sindicato dos Músicos para CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual.

Primeiramente teve lugar a Assembleia Geral Ordinária que serviu para aprovar o Relatório e Contas de 2011 e o Orçamento de 2012. Tanto um como outro documento foram aprovados por unanimidade. Brevemente, serão disponibilizados no nosso site para consulta dos nossos associados e associadas.

Do parecer do Conselho Fiscal realçamos o elogio ao trabalho que a Direcção do sindicato produziu ao longo do ano de 2011. O mesmo orgão chamou à atenção para a frágil situação financeira do CENA. Apesar de contarmos já com bastantes novos sócios, é essencial que mais pessoas se juntem ao CENA, que os sócios que ainda não concluíram o seu processo de sindicalização o façam e que os pré-inscritos no CENA efectivem a sua sindicalização.

Seguidamente, teve lugar a Assembleia Geral Extraordinária com um ponto único: aprovação da alteração de artigos dos Estatutos do CENA publicados a 29 de Dezembro no BTE. Apesar da sua aprovação e publicação, foi-nos enviado um parecer que pedia alterações em quatro artigos e foram todas votadas favoravelmente por unanimidade.

O documento foi elaborado pelo departamento jurídico do CENA e pretende elucidar e ajudar os e as trabalhadoras independentes e os que trabalham a falsos recibos verdes sobre questões básicas previstas no novo Código Contributivo.

Os temas são os seguintes:

- Inscrição

- Obrigações dos trabalhadores independentes

- Isenções

- Enquadramento

- Regularização de dívidas

- Prescrição de contribuições

Este guia pode ser encontrado no menu inicial do nosso site na categoria "INFORMAÇÃO".

Esperemos que possa ser útil e que seja um ponto de apoio sempre que surja alguma dúvida relacionada com a Segurança Social.

Ao contrário do que muitas pessoas julgam, continua a fazer todo o sentido assinalar o Dia Internacional da Mulher como mais um dia de luta. No início da segunda década do séc.XXI observamos que muitas mulheres continuam a ser privadas dos seus direitos fundamentais de igualdade, implicando todo o tipo de discriminações sociais e laborais.

Nos sectores representados pelo CENA, esta discriminação é mais do que evidente. As actrizes, as bailarinas, as artistas de Circo, as técnicas de Teatro ou de Audiovisual, as instrumentistas, as apresentadoras de Televisão, etc, que tomam a opção legítima de ter filhos, são muita vezes colocadas numa situação de risco para a sua carreira laboral. Acontece que durante a gravidez e nos primeiros meses de vida dos e das suas filhas, elas são postas de lado por não reunirem as condições estéticas ou de disponibilidade para um determinado trabalho. Para piorar a situação, a precariedade contratual traz consigo a incapacidade de aceder aos apoios sociais devidos, tornando a situação destas mulheres ainda mais débil. Para além disso, continua a existir nos nossos sectores uma misoginia muitas vezes encoberta mas que é latente. É preciso, também no Espectáculo e no Audiovisual, que lutemos todos e todas pela emancipação da Mulher e por uma maior influência das suas ideias na Cultura.

Este vídeo, onde Mário Viegas e Lia Gama dizem um texto de Maria Velho da Costa, "Mulheres e Revolução", mostra que necessitamos que a emancipação das mulheres se cumpra totalmente. Só nesse dia a sociedade será mais igual, justa, mais activa e desperta para as imoralidades que têm vindo a ser postas em prática pelos governos obcecados com a austeridade. As mulheres são factor decisivo na luta dos e das trabalhadoras porque "elas encheram as ruas de cravos", não deixemos que tenha sido em vão!

Comentário do CPAV e do CENA à proposta de Lei do Cinema de 2012

Na sequência da apresentação da nova Lei do Cinema e Audiovisual à consulta pública que corre até ao final do presente mês de Fevereiro, o CPAV e o CENA vêm por este meio apresentar os seu parecer.

O texto desta proposta é muito claro no seu apoio substancial e inovador que pretende dar ao Cinema Português mas parece, à primeira vista, negligenciar o aspecto laboral deste sector.

O CPAV e o CENA remarcam assim com satisfação a continuação dos apoios à formação profissional, mas é de salientar que esta proposta de lei remete para vários diplomas que regulamentarão num futuro incerto os seus aspectos fundamentais, nomeadamente os concursos e a fiscalização da gestão dos apoios, adiando assim a resolução de problemas graves que a comunidade profissional anseia ver resolvidos.

Desta forma o CPAV e o CENA desejam contribuir desde já com algumas recomendações para a elaboração destes diplomas, abordados por diversas vezes em reunião com o Director do ICA Dr. José Pedro Ribeiro:

1. 1 - É absolutamente fundamental a criação de mecanismos que venham resolver:

1. a) A inexistência de contratos de trabalho;

2. b) Os atrasos e as ausências nos pagamentos dos salários de técnicos e de actores;

3. c) Os atrasos e as ausências nos pagamentos dos serviços prestados e do aluguer de material.

4.  

Diversos são os agentes económicos envolvidos na produção profissional que vêm minada a continuidade da sua actividade pela falta de ética dos seus empregadores ou clientes. Trata-se de uma questão cultural que será apenas solucionada se forem comprometidos os futuros financiamentos destas empresas produtoras.

2. 2 - É igualmente importante desenvolver a fiscalização da gestão das subvenções nas diferentes fases de produção dos projectos apoiados (preparação, produção e pós-produção), no que respeita ao pagamento dos trabalhadores e fornecedores de serviços e equipamento:

1. a) Criando a obrigatoriedade de as produtoras enviarem ao ICA as cópias dos contratos de trabalho, bem como as eventuais facturas e recibos de prestações de trabalho independente e uma declaração de bom pagamento de todos os serviços, actores e técnicos envolvidos no projecto. Desta comunicação obrigatória deverá depender a atribuição das prestações do financiamento e futuros apoios.

2.  

3. b) Criando sanções para as falsas declarações das produtoras, para além das consequências penais, como por exemplo: conduzir a uma baixa significativa da nota de avaliação do produtor e da empresa de produção no acesso aos concursos.

3. 3 - Finalmente queremos lembrar que é importantíssimo articular estes diplomas com a nova Lei do Trabalho que define o novo estatuto profissional e o acesso à segurança social dos trabalhadores do espectáculo e do audiovisual. A Lei 4-2008 alterada a 6 Abril de 2011, estipula a existência de contratos de trabalho entre as empresas de produção e os profissionais do espectáculo e do audiovisual.