GUIMARÃES 2012 CEC NÃO PAGA AOS ARTISTAS
Num ano de fortes constrangimentos económicos nas diferentes manifestações culturais, a realização da Capital Europeia da Cultura, em Guimarães, apresentou-se como um balão de oxigénio para a criação e divulgação artísticas. Muitas estruturas e projectos de espectáculo, privados do financiamento público a que teriam direito por via dos concursos da DGARTES, nunca realizados este ano - à revelia do que a lei impõe -, viram em GUIMARÃES 2012 CEC a possibilidade de sobrevivência que o governo lhes sonegou.
A realidade revelou-se, porém, falaciosa e trágica. Chegados ao final do mês de Agosto, muitos artistas, companhias e outras estruturas não receberam ainda os honorários devidos pela apresentação das suas obras e espectáculos no âmbito de GUIMARÃES 2012, em claro e assumido incumprimento do acordado em contrato.
Deram conhecimento ao CENA desta situação por vezes solicitando apoio e reclamando denúncia - estruturas artísticas tão diversas como MÁQUINA AGRADÁVEL, MATERIAIS DIVERSOS, ERVA DANINHA, TEATRO PRAGA, KARNART, nas áreas do teatro, dança e transdisciplinares, GONÇALO TOCHA, do audiovisual, OPUS ENSEMBLE, AVONDANO ENSEMBLE, QUARTETO ARABESCO, QUARTETO LOPES GRAÇA, MUITO GUIZO E POUCO SISO e os IBÉRIA, na área musical. Tomámos conhecimento indirecto de muitos outros casos, que ainda não estamos autorizados a divulgar.
O que deveria ser um incentivo para as Artes e a Cultura constitui, neste momento, um estrangulamento para os profissionais do espectáculo e do audiovisual, que, no entanto, cientes da relevância internacional deste evento, não quiseram dele desistir e se têm coibido de cancelar espectáculos e rodagens dando, por essa via, mais eco ao escândalo que está a manchar, de forma indelével, GUIMARÃES 2012.
Mas quando o que está em causa é a subsistência financeira dos profissionais e das estruturas (que, muitas, avançaram com meios próprios para pagar artistas e técnicos), não é garantido que esta atitude compreensiva de artistas e agentes culturais se mantenha ad aeternum.
Confrontámos a Fundação GUIMARÃES CEC com o problema e demandámos, infrutiferamente, das razões do incumprimento.
Inquirimos quantas e quais são as entidades que neste momento têm pagamentos em atraso e qual o montante total da dívida. E se esta aflige, igualmente, as estruturas estrangeiras convidadas. Não obtivemos resposta.
Quisemos saber da razão de não estarem a ser efectuados os pagamentos contratualizados com os artistas e técnicos, quando, com manifesta falta de decoro e ética, continuam a ser pagos os salários avultados dos administradores e programadores do evento.
Quisemos também confirmar se tem fundamento a informação de que na origem do buraco orçamental de GUIMARÃES 2012 estaria a misteriosa reprogramação do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), com que o Ministro das Finanças quer salvar os seus infalíveis prognósticos sobre a economia portuguesa.
E os juros do anunciado empréstimo à CGD, quem vai pagá-los? E para quando o saneamento final das dívidas?
Mutismo total. GUIMARÃES 2012 não fala com os artistas e seus representantes legítimos.
Sabemos, no entanto, que vários artistas foram pagos, por via de ultimatos que o seu estatuto fez valer ou do recurso aos tribunais. Deverá ter em conta a Fundação que esta arbitrariedade no tratamento dos credores pode custar-lhe cara, se decidirmos avançar para a justiça; possibilidade que, aliás, ponderamos. Aguardamos, igualmente, instruções dos nossos associados para acionar a reclamação de juros de mora pelos atrasos verificados. A tal nos move a justiça e a equidade.
Vamos finalizar relembrando o contexto em que se move GUIMARÃES CEC. Ilustrado com uma pequena história do país profundo:
Os músicos da Orquestra Clássica da Madeira (espantosamente, a mais antiga do país!) têm salários em atraso desde Janeiro e estão na eminência de não ver renovados os seus contratos. Mas o seu Maestro e Director Artístico, mantendo a sua principesca remuneração, acumula estes cargos (e os de Director do Conservatório Regional da Madeira, animador da RTP, etc. etc.) com os de Programador Musical de GUIMARÃES CEC e Director da Orquestra Estúdio. Não tem, que se saiba, o dom da ubiquidade. Mas a Madeira uena história do país profundo: na hist em que se move GUIMARrasos verificados.é longe, está em crise profunda e há que acautelar o futuro...
No ano em que a Cultura em Portugal está de luto (já o sabíamos) é lamentável ver GUMARÃES 2012 CEC entre os seus coveiros...