Exms. Senhores,

Num ano de fortes privações económicas nas diferentes manifestações
artísticas do sector cultural, a realização da Capital Europeia da
Cultura em Guimarães, apresentou-se como um balão de oxigénio para a
criação e divulgação artística.

Chegados ao final do mês de Agosto, sabemos de que várias estruturas não
receberam ainda os honorários acordados para a apresentação das suas
obras e espectáculos no âmbito de Guimarães 2012, após já terem
realizado as respectivas estreias e rodagens acordadas em contrato.
Nos últimos dias houve ecos na comunicação social de casos concretos
de falta de pagamento mas, para além destes, têm chegado ao
conhecimento do CENA mais relatos de situações idênticas.

O que deveria ser um incentivo para as Artes e a Cultura é neste
momento um estrangulamento para os profissionais do espectáculo e do
audiovisual, que sabendo da importância deste evento, e não querendo
dele desistir, se têm mesmo coíbido de cancelar espectáculos e
rodagens e de dar mais eco a esta realidade.

No entanto, quando o que está em causa é a subsistência financeira dos
profissionais, quer daqueles que já realizaram o trabalho acordado sem
terem sido pagos, quer das estruturas que avançaram com meios próprios
para pagar os artistas e técnicos, não se pode garantir que assim
continue a acontecer.

Sabendo que esta situação já dura há alguns meses, e sabendo que a
Fundação tem faltado aos seus compromissos contratuais, inclusivamente
adiando sucessivamente os dias de pagamento, que mesmo assim se
verifica não serem cumpridos, o CENA gostaria de colocar algumas
questões à Fundação, que considera urgentes:

- Quantas e quais são as entidades que neste momento têm pagamentos em atraso?

- Qual o montante total da dívida?

- Porque não estão a ser efectuados os pagamentos contratualizados?

- Não havendo verbas disponíveis para pagar o trabalho destas
estruturas, gostaríamos de saber se os salários dos membros do corpo
funcionário e artístico permanente e dos membros administrativos e da
direcção também têm sofrido atrasos ou cortes.

- Tendo sido divulgado de que a Fundação iria contrair um empréstimo
bancário na Caixa Geral de Depósitos, quem pagará os juros
correspondentes?

- Pode a Fundação apontar uma data definitiva antes do final do ano
para a resolução total deste problema?

Esperamos uma resposta o mais brevemente possível, dada a gravidade
desta situação. Lamentamos que tal esteja a suceder e esperemos que
este caso não continue a manchar esta Capital Europeia da Cultura.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção do CENA

Lisboa, 27 de Agosto de 2012