GUIMARÃES 2012 CEC NÃO PAGA AOS ARTISTAS

Num ano de fortes constrangimentos económicos nas diferentes manifestações culturais, a realização da Capital Europeia da Cultura, em Guimarães, apresentou-se como um balão de oxigénio para a criação e divulgação artísticas. Muitas estruturas e projectos de espectáculo, privados do financiamento público a que teriam direito por via dos concursos da DGARTES, nunca realizados este ano - à revelia do que a lei impõe -, viram em GUIMARÃES 2012 CEC a possibilidade de sobrevivência que o governo lhes sonegou.

A realidade revelou-se, porém, falaciosa e trágica. Chegados ao final do mês de Agosto, muitos artistas, companhias e outras estruturas não receberam ainda os honorários devidos pela apresentação das suas obras e espectáculos no âmbito de GUIMARÃES 2012, em claro e assumido incumprimento do acordado em contrato.

Deram conhecimento ao CENA desta situação – por vezes solicitando apoio e reclamando denúncia - estruturas artísticas tão diversas como MÁQUINA AGRADÁVEL, MATERIAIS DIVERSOS, ERVA DANINHA, TEATRO PRAGA, KARNART, nas áreas do teatro, dança e transdisciplinares, GONÇALO TOCHA, do audiovisual, OPUS ENSEMBLE, AVONDANO ENSEMBLE, QUARTETO ARABESCO, QUARTETO LOPES GRAÇA, MUITO GUIZO E POUCO SISO e os “IBÉRIA”, na área musical. Tomámos conhecimento indirecto de muitos outros casos, que ainda não estamos autorizados a divulgar.

O que deveria ser um incentivo para as Artes e a Cultura constitui, neste momento, um estrangulamento para os profissionais do espectáculo e do audiovisual, que, no entanto, cientes da relevância internacional deste evento, não quiseram dele desistir e se têm coibido de cancelar espectáculos e rodagens dando, por essa via, mais eco ao escândalo que está a manchar, de forma indelével, GUIMARÃES 2012.

Mas quando o que está em causa é a subsistência financeira dos profissionais e das estruturas (que, muitas, avançaram com meios próprios para pagar artistas e técnicos), não é garantido que esta atitude “compreensiva” de artistas e agentes culturais se mantenha ad aeternum.

Confrontámos a Fundação GUIMARÃES CEC com o problema e demandámos, infrutiferamente, das razões do incumprimento.

Inquirimos quantas e quais são as entidades que neste momento têm pagamentos em atraso e qual o montante total da dívida. E se esta aflige, igualmente, as estruturas estrangeiras convidadas. Não obtivemos resposta.

Quisemos saber da razão de não estarem a ser efectuados os pagamentos contratualizados com os artistas e técnicos, quando, com manifesta falta de decoro e ética, continuam a ser pagos os salários avultados dos administradores e programadores do evento.

Quisemos também confirmar se tem fundamento a informação de que na origem do buraco orçamental de GUIMARÃES 2012 estaria a misteriosa “reprogramação” do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), com que o Ministro das Finanças quer salvar os seus “infalíveis prognósticos” sobre a economia portuguesa.

E os juros do anunciado empréstimo à CGD, quem vai pagá-los? E para quando o saneamento final das dívidas?

Mutismo total. GUIMARÃES 2012 não fala com os artistas e seus representantes legítimos.

Sabemos, no entanto, que vários artistas foram pagos, por via de ultimatos que o seu estatuto fez valer ou do recurso aos tribunais. Deverá ter em conta a Fundação que esta arbitrariedade no tratamento dos credores pode custar-lhe cara, se decidirmos avançar para a justiça; possibilidade que, aliás, ponderamos. Aguardamos, igualmente, instruções dos nossos associados para acionar a reclamação de juros de mora pelos atrasos verificados. A tal nos move a justiça e a equidade.

Vamos finalizar relembrando o contexto em que se move GUIMARÃES CEC. Ilustrado com uma pequena história do país profundo:

Os músicos da Orquestra Clássica da Madeira (espantosamente, a mais antiga do país!) têm salários em atraso desde Janeiro e estão na eminência de não ver renovados os seus contratos. Mas o seu Maestro e Director Artístico, mantendo a sua principesca remuneração, acumula estes cargos (e os de Director do Conservatório Regional da Madeira, animador da RTP, etc. etc.) com os de Programador Musical de GUIMARÃES CEC e Director da Orquestra Estúdio. Não tem, que se saiba, o dom da ubiquidade. Mas a Madeira uena história do país profundo: na hist em que se move GUIMARrasos verificados.é longe, está em crise profunda e há que acautelar o futuro...

No ano em que a Cultura em Portugal está de luto (já o sabíamos) é lamentável ver GUMARÃES 2012 CEC entre os seus coveiros...

Exms. Senhores,

Num ano de fortes privações económicas nas diferentes manifestações
artísticas do sector cultural, a realização da Capital Europeia da
Cultura em Guimarães, apresentou-se como um balão de oxigénio para a
criação e divulgação artística.

Chegados ao final do mês de Agosto, sabemos de que várias estruturas não
receberam ainda os honorários acordados para a apresentação das suas
obras e espectáculos no âmbito de Guimarães 2012, após já terem
realizado as respectivas estreias e rodagens acordadas em contrato.
Nos últimos dias houve ecos na comunicação social de casos concretos
de falta de pagamento mas, para além destes, têm chegado ao
conhecimento do CENA mais relatos de situações idênticas.

O que deveria ser um incentivo para as Artes e a Cultura é neste
momento um estrangulamento para os profissionais do espectáculo e do
audiovisual, que sabendo da importância deste evento, e não querendo
dele desistir, se têm mesmo coíbido de cancelar espectáculos e
rodagens e de dar mais eco a esta realidade.

No entanto, quando o que está em causa é a subsistência financeira dos
profissionais, quer daqueles que já realizaram o trabalho acordado sem
terem sido pagos, quer das estruturas que avançaram com meios próprios
para pagar os artistas e técnicos, não se pode garantir que assim
continue a acontecer.

Sabendo que esta situação já dura há alguns meses, e sabendo que a
Fundação tem faltado aos seus compromissos contratuais, inclusivamente
adiando sucessivamente os dias de pagamento, que mesmo assim se
verifica não serem cumpridos, o CENA gostaria de colocar algumas
questões à Fundação, que considera urgentes:

- Quantas e quais são as entidades que neste momento têm pagamentos em atraso?

- Qual o montante total da dívida?

- Porque não estão a ser efectuados os pagamentos contratualizados?

- Não havendo verbas disponíveis para pagar o trabalho destas
estruturas, gostaríamos de saber se os salários dos membros do corpo
funcionário e artístico permanente e dos membros administrativos e da
direcção também têm sofrido atrasos ou cortes.

- Tendo sido divulgado de que a Fundação iria contrair um empréstimo
bancário na Caixa Geral de Depósitos, quem pagará os juros
correspondentes?

- Pode a Fundação apontar uma data definitiva antes do final do ano
para a resolução total deste problema?

Esperamos uma resposta o mais brevemente possível, dada a gravidade
desta situação. Lamentamos que tal esteja a suceder e esperemos que
este caso não continue a manchar esta Capital Europeia da Cultura.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção do CENA

Lisboa, 27 de Agosto de 2012

É já público que em Guimarães nem tudo corre bem como se quer fazer passar. Ao conhecimento do CENA, chegaram já vários casos de incumprimento dos pagamentos devidos às estruturas e aos artistas que, com o seu trabalho, têm contribuido para o sucesso do evento Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura.

O Opus Ensemble é um dos lesados por este incumprimento. Em carta enviado ao CENA, o Opus Ensemble "entende que não há motivos para escamotear da opinião pública esta grave ilegalidade perpetrada por Guimarães 2012, Capital Europeia da Cultura, que - não sendo, infelizmente a única - estilhaça a credibilidade do evento perante a cidadania e constitui um sério atentado contra a imagem e o prestígio do Portugal na cena cultural europeia."

Na mesma carta, o grupo afirma que "O momento é de solidariedade e camaradagem entre todos aqueles que fomos privados do direito fundamental de recebermos a legítima retribuição contractualizada pela prestação do serviço adjudicado. Nesta listagem de injustiçados não deve haver porta estandarte. O problema é de todos, e todos devemos exigir a sua solução."

Nos próximos dias o CENA irá dar mais informações sobre esta situação e sobre possíveis futuras acções de denúncia e de combate. Hoje mesmo, foi enviada uma carta para a Direcção da Fundação Cidade de Guimarães onde colocamos algumas questões que precisam de uma resposta urgente.

Apelamos a todos os lesados que contactem o CENA para que, em conjunto, se possam dar passos fortes que ajudem a resolver esta situação.