No dia 2 de Setembro estivemos à porta da Dialectus, as dívidas continuaram por pagar. No dia 16 de Setembro voltámos à porta da Dialectus e as dívidas também continuaram por pagar. Como as dívidas são relativas ao trabalho e esforço de trabalhadores e trabalhadoras que sempre deram o seu melhor pelo projecto em que acreditavam, dia 1 de Outubro. às 15h, voltamos à porta da Dialectus para continuar a exigir o que é deles por direito.
A pergunta continua a ser a mesma: para onde foi o dinheiro destes profissionais? A Dialectus não responde a esta pergunta nem respondeu aos pedidos de reunião enviados pelo CENA.
Dezenas de pessoas já deram o seu testemunho em vídeo (aqui e aqui) e desde o primeiro dia em que o CENA tornou pública a denúncia deste caso têm sido vários os testemunhos por escrito a chegarem aos nossos serviços e várias as mensagens de apoio à nossa acção e das trabalhadoras e trabalhadores lesados.
Neste momento conseguimos apurar uma dívida real de mais de 300 mil euros, mas as informações que nos são dadas é de que o montante total será bastante superior.
As histórias que nos chegam têm valores em euros, prazos e promessas de pagamento não cumpridos, mas têm sobretudo rostos. Pessoas que, como todos nós, precisam de pagar rendas, empréstimos, electricidade, água. Pessoas que têm filhos e que precisam do dinheiro do seu trabalho para os alimentar e educar. Pessoas que achavam estar sozinhas nesta situação e que ficaram contentes porque perceberam que afinal há quem lute com elas e por elas. Pessoas que já tinham desistido de exigir o que é seu por direito e que agora ganharam novas energias. Pessoas que por não receberem o que lhes é devido e por não encontrarem emprego no país, não tiveram outra opção que não emigrar.
Os profissionais lesados pela Dialectus assinaram uma moção no dia 16, essa moção continua aberta à subscrição de todos aqueles que, não podendo estar presentes no protesto, a queiram assinar. Esse texto começa por afirmar que "vivemos tempos difíceis", mas eles são principalmente difíceis para quem vive do seu trabalho. Os trabalhadores e as trabalhadoras do país têm visto os seus ordenados cortados, os seus direitos desaparecer, têm visto diminuir a possibilidade de encontrar um emprego seguro e dignamente remunerado. Se a tudo isto juntarmos atrasos e falta de pagamento de salários e honorários, passamos de vidas que se complicaram a situações dramáticas em que a palavra sobrevivência é a mais importante do quotidiano.
É por isso que o CENA e estes trabalhadores e trabalhadoras não desistirão até que o último cêntimo seja pago. Como já dissemos, sabemos que a Dialectus é apenas a face mais visível deste problema no sector das dobragens, legendagem e traduções, mas é talvez o caso onde aconteceram mais atropelos às relações laborais e de confiança entre empregador e trabalhadores.
O conjunto dos trabalhadores do espectáculo e do audiovisual são dos que mais têm sofrido com os constantes atrasos e faltas de pagamento quer por parte de entidades privadas quer por parte de entidades públicas. A cultura e o entretenimento são fundamentais para o desenvolvimento intelectual e o lazer dos cidadãos. Estes dois sectores prestigiam e promovem publicamente quem os produz e programa, mas não existem sem o trabalho e empenho de quem cria e executa. É por isso inaceitável que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam respeitados e remunerados nos prazos e montantes previstos.
Não pode ser normal, não pode ser aceitável.
O CENA levará a cabo um conjunto de sessões de esclarecimento aos alunos das escolas de ensino artístico, quer em escolas profissionais quer em escolas de ensino superior. A primeira sessão ocorreu ontem na ACT - Escola de Actores e teve como alvo os alunos da turma do 3º ano.
Estas sessões pretendem elucidar os futuros profissionais sobre as acções que o CENA e os sindicatos em geral podem desencadear, sobre a necessidade de existir uma organização que defenda os trabalhadores e trabalhadoras e sobre alguns dos problemas que mais comunmente ocorrem nas nossas profissões. É essencial que os actuais alunos destas escolas tenham informação suficiente que lhes permita encarar a entrada no meio laboral com mais segurança e confiança de que vale a pena exigir os direitos existentes e lutar pelos que ainda não alcançamos.
É importante saber a diferença entre um contrato de trabalho e um contrato de prestação de serviços, saber que existem tabela salariais que devem ser seguidas por todos os profissionais, saber que não é normal trabalhar sem receber ou receber muito tempo depois do prazo definido, saber que estar sindicalizado é um acto de protecção individual mas também de solidariedade para com os outros colegas de profissão, etc.
Como sabemos, muitos dos estudantes dos nossos sectores acabam por ter experiências profissionais durante a sua formação, e é por isso que o CENA tem uma quota própria para estudantes. Os estudantes sócios do CENA podem ter um papel fulcral nas escolas difundindo muita da informação que o sindicato disponibiliza aos seus associados. Podem também ter um papel importante na criação de pensamento crítico, dentro do CENA, sobre o que deve ser o ensino artístico em Portugal da perspectiva dos alunos.
Comunicado de Imprensa enviado a 24 de Setembro
Os trabalhadores dos espectáculos "Baile", com produção da SOU Companhia e inseridos no programa "Mais Cultura" promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, concluíram as 7 apresentações programadas mas ainda não receberam um cêntimo pelo seu trabalho. Tal facto deve-se ao imbróglio que a Câmara Municipal de Lisboa criou em torno da contratação desta produção.
Os 7 espectáculos, confirmados pelo "Mais Cultura" em Abril, decorreram entre Maio e Setembro. Em Junho a CML informa a SOU que os trabalhadores receberiam metade do pagamento após o 4º espectáculo - meados de Julho - e a outra metade no final de todos. Após o 4º espectáculo a SOU informou os trabalhadores que ainda não existia contrato com a CML mas que seria assinado em breve e que 10 dias úteis depois da assinatura iriam receber a primeira tranche.
Depois de algumas semanas de espera, tanto a Sou como os trabalhadores viram-se confrontados com um novo facto: como o orçamento destes espectáculos ultrapassava os 5 mil euros, a CML devia ter aberto um concurso para a atribuição desta produção.
Depois das insistências feitas pela Sou Companhia junto da CML, e que não surtiram efeito, os trabalhadores pediram o apoio do CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual.
Em resposta à comunicação que enviámos para o gabinete da Vereadora Catarina Vaz Pinto, respondem-nos que a CML "está sujeita à disciplina da contratação pública" e que "tendo iniciado em devido tempo o procedimento contratual (...) surgiram na sua fase final constrangimentos".
O CENA afirma que:
- não foi na fase final que a situação se complicou, mas sim desde o início;
- a CML não teve em conta todos os critérios e procedimentos necessários para a contratualização destes espectáculos;
- as duas partes prejudicadas são as que cumpriram com as suas obrigações: os 15 trabalhadores e a SOU Companhia. Para estes não é irrelevante ser pago depois do acordado. Tanto os trabalhadores como a SOU Companhia gerem as suas vidas e a sua associação com orçamentos cada vez mais reduzidos e o não pagamento de um trabalho nos prazos previstos, dificulta a normal gestão do seu quotidiano.
Entretanto a CML já comunicou à SOU Companhia que durante esta semana os contratos seriam assinados e os pagamentos começariam a ser feitos nos dias seguintes. O CENA e os trabalhadores esperam que ao contrário das anteriores promessas esta seja cumprida e não ficarão descansados até tudo passar para papel.
Sabemos que estes eventos culturais são importantes para os executivos municipais, com eles dinamizam a vida das autarquias, mas deixamos o alerta para que casos como este não se voltem a repetir. Para isso basta analisar cuidadosamente todas as necessidades contratuais e/ou de concurso. Só depois deste trabalho feito devem ser confirmados, divulgados e promovidos os eventos sem a mínima possibilidade de lesar quem os produz, as associações, e quem os torna realidade, os trabalhadores do espectáculo.
Aqui fica a notícia do jornal Sol.
Nestes 14 casos o valor em causa ronda os 70 mil euros, e são várias as pessoas que mesmo tendo vencido processos em Tribunal continuam sem receber o que lhes é devido. Se somarmos este valor e o valor dos testemunhos escritos que entretanto têm chegado ao CENA, estamos perante uma dívida de mais de 250 mil euros. Os ex-trabalhadores estimam que ela seja bastante superior.
A nova concentração de ontem, 16 de Setembro, em frente à Dialectus, demonstrou que os ex-trabalhadores lesados pela empresa mantêm o espírito de união e que continuam disponíveis para lutar pelos seus direitos utilizando todos os meios ao seu dispor. Foram 43 os profissionais no local, alguns repetindo a presença da concentração anterior e outros presentes pela primeira vez. Entretanto continuam a chegar ao CENA testemunhos de pessoas que, não podendo estar presentes, manifestam o seu apoio e solidariedade.
A exemplo do dia 2, em que 21 pessoas fizeram questão de gravar o seu depoimento em vídeo, mais uma dúzia de ex-trabalhadores deu o seu testemunho. O tamanho da dívida da Dialectus para com os ex-trabalhadores, vai aumentando a cada novo testemunho.
Durante a concentração, teve lugar um plenário onde foi lida, discutida, aprovada e assinada uma moção com 5 pontos de afirmação e reivindicação, incluimos a ligação no final. Esta moção ficará aberta à subscrição dos profissionais que, não podendo estar presentes, estejam de acordo com a mesma e a queiram assinar.
Ao contrário do que sucedera na concentração de dia 2, desta vez a Dialectus encontrava-se encerrada. O CENA e os ex-trabalhadores pensavam entregar a moção e pedir uma reunião com os responsáveis da empresa. Gorada a possibilidade de o fazer ontem, o CENA tentará fazê-lo noutra altura e através de outros meios.
O CENA e o ex-trabalhadores lesados pela Dialectus, continuarão, em conjunto, a delinear a sua actuação para que esta situação esteja totalmente resolvida. Novas acções serão anunciadas nos próximos dias. Não baixaremos os braços até que o último cêntimo devido seja pago.
Esta situação não pode ser normal, não pode ser aceitável.
A direcção do CENA
Vivemos tempos difíceis, os direitos laborais conquistados ao longo de décadas com muito esforço, suor e união, vão-nos sendo injustamente retirados. Dessas conquistas faz parte um dos mais elementares direitos: o trabalho remunerado. A Dialectus, há muito que não respeita nem cumpre esta obrigação, afectando e dificultando a vida de muitas dezenas de trabalhadores e trabalhadoras e das suas famílias.
Das informações recolhidas pelo CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, resulta, até agora, uma dívida de 170 mil euros a quase 30 antigos trabalhadores da empresa. Mas a partir dos relatos que nos chegam sabemos que esta dívida é francamente superior e que afecta muito mais pessoas. A Dialectus tem feito sucessivas promessas e acordos que não cumpre. Alguns antigos trabalhadores e trabalhadoras da Dialectus já viram reconhecida em Tribunal a sua razão, mas nem assim a empresa respeita as sentenças e paga as quantias devidas.
Os programas que estes profissionais traduziram, legendaram e a que deram voz, foram e continuam a ser emitidos e a gerar receita. A Dialectus nunca se queixou de falta de pagamento por parte dos clientes a quem prestou estes serviços. A orçamentação destes trabalhos é sempre feita tendo em conta as diferentes parcelas: salários, custos de produção, manutenção e/ou aquisição de equipamentos, etc. Perguntamos portanto, para onde foi o nosso dinheiro?
Ao contrário da empresa, os antigos trabalhadores e trabalhadoras da Dialectus sempre cumpriram com a sua parte da relação laboral, muitas vezes em sacrifício da sua vida pessoal, dando várias horas extra de trabalho à empresa e suportando o clima de pressão psicológica vivido dentro da empresa. Foi à custa do trabalho destes profissionais que a Dialectus conseguiu atrair uma quota muito significativa das produções do sector.
Muitos dos antigos trabalhadores e trabalhadoras continuaram a dar o seu melhor à empresa mesmo numa altura em que estavam sem receber há vários meses, continuando a acreditar no projecto da empresa e nas promessas feitas pela sua direcção. Agora já não é possível dar mais crédito à direcção da Dialectus, e é por isso que o CENA e os antigos trabalhadores se vêem forçados a convocar acções de denúncia pública.
Assim, afirmamos e exigimos o seguinte:
Os ex-trabalhadores e trabalhadoras da Dialectus reunidos no dia 16 de Setembro de 2013,
- Maria Cruz
- Joana Castro
- Ana Dias
- Eurico Lopes
- Tânia Tavares
- Sérgio Calvinho
- Tiago Matias
- Solange Santos
- Carla Mendes
- Tiago Soares
- (ilegível)
- Sandra Gaspar
- Susana Bénard
- Ana Vieira
- Michel Simeão
- Cláudia Nobre
- Isabel Castro
- Ana Jesus
- Silvia Duarte
- Carla Costa
- Sara Monteiro
- Tânia Oliveira
- Miguel Pereira
- Miguel Melo
- João Gouveia
- Luís Alexandre
- Alberto Ramos
- José Caeiro
- Pedro Gomes
- Rui Quintas
- Inês Raimundo
- Márcia Raimundo
- Pedro Sousa
- Bruno Golias
- Luís Nascimento
- Vítor Estudante
- João Galamba
- Maria Chaves
- Bruno Caetano
- Paulo Chaves
- Tiago Retrê
Ex-trabalhadores que entretanto solicitaram a subscrição:
- Victor Oliveira
- Jorge Silva
- Ana Silva Vieira
- Antje Kuhlebert
- André Teresinha
- Jari Marjamäki
- Sofia Brito
- Niina Niskala
- Daniel Marques
- Sérgio Branco
- Sérgio Carvalho
- Carla Feliciano
15h: o CENA e os ex-trabalhadores da Dialectus já se encontram à porta da empresa.
15h10m: os primeiros panfletos começam a ser distribuídos.
15h20m: à semelhança do dia 2, são cerca de 40 as pessoas presentes na concentração. Algumas repetem a presença, outras são pessoas novas que não puderam estar presentes na data anterior. Desta forma, temos a certeza que há ainda mais trabalhadores e trabalhadoras lesados.
15h35m: início do plenário. A União de Sindicatos de Lisboa está presente, apoiando estes trabalhadoras e as suas reivindicações.
15h45m: é lida uma moção que será assinada pelos trabalhadores e trabalhadoras e entregue na Dialectus.
16h15: depois de lida e discutida, a moção está agora a ser assinada pelos profissionais lesados pela Dialectus. Manteremos a subscrição aberta a todos e todas que tenham diso lesados pela empresa. Para subscrever basta enviar-nos um e-mail com o nome completo.
16h25m: contrariando as nossas intenções, não será possível nem entregar a moção nem reunir com a Dialectus, uma vez que hoje, ao contrário de dia 2, a empresa se encontra fechada.
16h40m: no dia 2 foram 21 os ex-trabalhadores e trabalhadoras que decidiram testemunhar, em vídeo, o montante da dívida que a Dialectus tem com eles. Hoje, estamos a recolher mais depoimentos, são cerca de uma dúzia de novos testemunhos.
17h: a concentração terminou. Os profissionais lesados pela Dialectus continuam unidos até que toda a situação seja resolvida. Hoje, em plenário, discutiram, aprovaram e assinaram uma moção. Afirmam e exigem os seguintes pontos:
Testemunho de Helen Maria Carter
"Boa noite CENA,
Tinha esperança de estar presente amanhã (hoje) na v/nossa manifestação frente à Dialectus (mesmo sabendo que me iria ficar dispendioso fazer a viagem) e até já tinha imaginado sugerir/ir com T-shirt com o valor que a empresa me deve em números bem vísiveis: 5.200 euros. No entanto, com início do ano escolar não vou conseguir juntar-me a vós.
A minha história é igual à de tantos colegas: comecei a fazer tradução de séries para a Dialectus em Julho 2012 (lembro-me que me telefonaram quando estava de férias porque tinham trabalho urgente para mim), trabalhei até Fevereiro 2013 (burra! Ingénua...) sempre a acreditar que me iriam pagar mais dia menos dia não fosse a denúncia no Ganhem Vergonha.
Foram muitos dias, muitas noites de trabalho. Não acompanhei a minha a família em momentos importantes, recusei trabalho de outros clientes, desisti de uma Licenciatura por falta de tempo para me dedicar ao estudo, além de deixar de ter outros interesses pessoais.
Contactei a empresa por telefone e email várias vezes. Ouvi sempre promessas de que precisavam de processar isto e aquilo, de que houve um problema qualquer com o sistema informático, de que a responsável pelas contas estava de baixa, de que esta situação toda era um complô contra a empresa...
Além do cansaço, comecei a ficar preocupada com a falta de capacidade em cumprir com os meus compromissos financeiros a família acabou por ser arrastada para esta situação de falta de ética, de respeito por parte de uma empresa que continua a funcionar e a enganar colegas e respectivas famílias.
Já contactei alguns advogados mas, tal como deve ser o caso com a maioria dos colegas (e a empresa deve saber disso), não estou em condições financeiras para pagar um advogado que vai acionar um processo para receber o que é meu por direito e que, muito provavelmente, não vou ver tusto!
Desejo que amanhã tenham muita força para gritar bem alto e fazerem-se ouvir.
Obrigada.
Kind Regards, / Cumprimentos,
Helen Maria Carter
Translator / Tradutora"
O CENA relembra todos os profissionais dos vários sectores que representa, que os nossos serviços jurídicos estão sempre à disposição dos associados do Sindicato. Apenas é necessário ter as quotas em dia - sem elas não é possível manter este serviço - para que os problemas dos associados que necessitem de acções judiciais sejam tratados de forma célere, dentro dos condicionalismos normais da agenda dos serviços.
O CENA e os 40 ex-trabalhadores da Dialectus que estiveram presentes no passado dia 2 de Setembro junto às instalações daquela empresa, decidiram em conjunto marcar uma nova concentração que terá lugar na próxima 2ª feira, dia 16, às 15h, no mesmo local, Rua Manuel Ferreira, 17A - Alto de Sta.Catarina, Linda-a-Velha
Desde o dia 2 que o panorama se mantém igual e os direitos dos ex-trabalhadores continuam por cumprir. Nos vários testemunhos que temos tornado públicos, conseguimos apurar uma dívida global de mais de 170 mil euros relativos a salários, subsídios e honorários - no caso dos trabalhadores a recibos verdes - de quase 30 trabalhadores, as dívidas variam entre os 300 e os 20.000 euros.
A acrescentar a estes, e segundo as informações disponíveis, há ainda várias dezenas de outros ex-trabalhadores que não receberam o pagamento devido pelo seu trabalho. Não podemos calcular o valor total da dívida, mas estimamos que a estes 170 mil euros se tenham de juntar mais umas centenas de milhar. É importante que os testemunhos de ex-trabalhadores nos continuem a chegar, só assim teremos uma noção mais exacta da dimensão da dívida e do número de profissionais lesados.
Os ex-trabalhadores apenas exigem o que é seu por direito e, apesar das várias promessas não cumpridas pela empresa, continuam disponíveis para negociar uma solução séria e célere. Os programas que traduziram, legendaram e a que deram voz, foram e continuam a ser emitidos e a gerar receita. A Dialectus nunca se queixou de falta de pagamento por parte dos clientes a quem prestou estes serviços. A orçamentação destes trabalhos é sempre feita tendo em conta as diferentes parcelas: salários, custos de produção, manutenção e/ou aquisição de equipamentos, etc. Então, o que aconteceu ao dinheiro dos trabalhadores?
Convocamos todas e todos os lesados para esta concentração. O CENA e os ex-trabalhadores da Dialectus continuarão a utilizar os meios ao seu alcance até que esta situação esteja totalmente resolvida.
Reafirmamos que este caso não é único no sector, mas apenas o que se tornou mais visível. Por isso mesmo, apelamos aos trabalhadores e trabalhadoras lesados por outras empresas a que estejam presentes no dia 16, às 15h.
Apenas a solidariedade entre todos e todas, pode erradicar esta prática ilegal. Este tipo de comportamento da Dialectus e de empresas similares não pode ser normal, não pode ser aceitável.
Testemunho de Sérgio Calvinho
"Boa noite,
Chamo-me Sérgio Calvinho e trabalhei como actor/locutor/cantor/formador na Dialectus. Mantive-me como colaborador a recibos verdes da empresa até Fevereiro de 2013. Até Janeiro fui conseguindo pressionar a empresa para me pagar e cheguei ao fim de 2012 com apenas 3 meses em falta. No entanto, em Janeiro, informei a directora que não poderia aceitar mais trabalho até a situação estar normalizada, ainda que me comprometesse a terminar as séries que já tinha aceitado. Fiz todo o meu trabalho até meio de Fevereiro mas nunca recebi nada depois de comunicar a minha saída. Em Maio ainda me pediram um recibo referente a uma folha de pagamento de 2012 mas nunca foi liquidado e entretanto cancelei-o. Depois de meses à espera, na semana passada recebi as folhas de pagamento com todos os meus trabalhos por liquidar e a divida da Dialectus para comigo ascende aos 6350 brutos.
Obrigado pela vossa iniciativa e estou do lado dos meus colegas! Hoje (concentração de 2 de Setembro) não pude estar presente pois tinha trabalhos urgentes para terminar mas deixo aqui o meu testemunho para que conte para a triste estatística da Dialectus.
Bom trabalho e mais uma vez, obrigado!
Sérgio Calvinho"
Testemunho anónimo
"Boa tarde CENA,
Testemunho de Jorge Silva
Olá,
Testemunho de Luís Custódio
"Boa tarde.
Fui colaborador da Dialectus, com contrato desde 2009 e rescindi em 2013.
Entre promessas (novos clientes e respectiva estabilidade), algum comodismo (minha parte) e algum medo do que nos esperava ca fora la me fui aguentado.
Começou por não pagar subsidios em 2011, seguiram-se ordenados repartidos e ate que no ultimo ano sempre nos 3 a 4 meses de atraso, sem aviso( mail, etc) aos colaboradores, exaltava-se quando a chamavamos a razão e ainda nos era pedido (pelo braço direito dela que ainda la esta o produtor na altura) para sermos homenzinhos e não comentarmos a nossa situação (não ter dinheiro para comer nem pagar despesas) com quem quer que fosse (actores, etc).
Tive que em 2012, ja a prever que tinha que recorrer mais tarde a advogado, me inscrever num outro sindicato, que entretanto me está a resolver o assunto, tenho uma Audiencia de Partes em breve, não sei qual o relacionamento entre sindicatos, mas fica o testemunho e um grande obrigado pelo que estão a fazer.
Não se compreende a lei neste pais e que alguem com tantos processos, a dever dinheiro a tanta gente, criando grandes dificuldades a muitos, continue a trabalhar sem pagar a ninguem e como se nada fosse....
Mais uma vez obrigado e continuação de bom trabalho!"
"Nota à Comunicação Social
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
ESCOLA ARTÍSTICA ANTÓNIO ARROIO, LISBOA
4 de SETEMBRO
Escolas especializadas de ensino artístico: Ministério da Educação e Ciência bloqueia concurso e prejudica abertura do ano letivo
As escolas especializadas de ensino artístico (Conservatórios, Escolas Artísticas Soares dos Reis, no Porto e António Arroio, em Lisboa), estão impedidas, até ao momento, de iniciar o processo concursal de recrutamento para os docentes das áreas artísticas indispensáveis para o normal arranque do ano letivo.
Por razões de ordem burocrática ou outras, o MEC continua a não permitir a utilização das plataformas informáticas indispensáveis para o desenrolar do processo cuja conclusão, nestas escolas é relativamente longa.
Tal, terá evidentes consequências na abertura do ano letivo, ao mesmo tempo que configura um grave desrespeito para com estes profissionais.
Tendo em conta esta situação inadmissível, a FENPROF promove amanhã, 3 de Setembro, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, uma Conferência de Imprensa que contará com a presença de professores das escolas envolvidas (Lisboa, Porto e Coimbra) e de membros dos órgãos de gestão.
Tendo em conta a importância desta matéria, num quadro de agravamento da situação geral e de desempredo dos professores contratados, o Secretariado Nacional da FENPROF agradece, desde já, o acompanhamento que, sobre esta matéria, os órgãos de comunicação social venham a fazer.
O Secretariado Nacional da FENPROF"
Para além destes testemunhos públicos, o CENA tem todo o interesse em recolher o maior número de dados sobre valores, datas, processos a decorrer em Tribunal e outros. Já alguns ex-trabalhadores optaram por nos enviar estes dados da sua história pedindo que o mesmo não fosse publicado.
A quem se sinta ainda desacompanhado nesta situaçao, não hesite em contactar o CENA para pedir esclarecimentos, e, se necessário, recorrer aos nossos serviços jurídicos. Os serviços jurídicos estão apenas disponíveis para sócios, porque só através da quotização é possível mantê-los.
Testemunho de Alice Guise
Quero partilhar convosco a minha experiência com a empresa Dialectus. Comecei a colaborar com a empresa através de um estágio curricular. Foram seis meses de trabalho gratuito, sem qualquer remuneração (sem ajudas para o transporte e para a alimentação), em que trabalhei mais de oito horas por dia, cinco dias por semana. Para ajudar a pagar as contas, decidi começar a trabalhar também a partir de casa para a Dialectus, ou seja, saía do trabalho para ir para casa trabalhar. Nunca recebi o pagamento destes trabalhos.
Depois do estágio curricular, fui convidada a ficar na empresa e, ingenuamente, aceitei. Durante um ano inteiro, nunca recebi um pagamento mensal por completo da Dialectus. O salário era sempre fraccionado, até simplesmente deixar de ser pago.
Após quase um ano de colaboração com a Dialectus, também eu fiquei com mais de 1000 em dívida de episódios feitos e entregues. Os primeiros episódios que fiz foram pagos, sendo esta a razão pela qual continuei a trabalhar para a empresa.
Como não disponho dos meios financeiros para recuperar o meu dinheiro pela via judicial, ao fim de quase um ano continuo sem receber esse valor. De facto, houve sempre vontade de negociar por parte da empresa, nomeadamente da dona, no entanto essa boa vontade nunca se traduziu em pagamentos.
Comunicado de imprensa enviado hoje, 3 de Setembro de 2013
As dívidas desta empresa relativas aos trabalhadores presentes no protesto, situam-se entre os 2.000 e os 20.000 euros. Em alguns casos, os trabalhadores estão há mais de 2 anos para receber.
O CENA tem tido conhecimento de mais situações de incumprimento, e devido à onda de testemunhos e de mensagens de apoio que nos chegaram durante os últimos dias, decidiu, em conjunto com estes ex-trabalhadores, convocar nova concentração para o dia 16 de Setembro, às 15h, no mesmo local.
Dos 40 trabalhadores presentes no protesto, vários trabalharam em regime de prestação de serviços, recibos verdes, para a Dialectus. Este conjunto de trabalhadores viu-se numa situação ainda mais complexa, dado que a precariedade do seu vínculo laboral torna mais difícil a reivindicação dos seus direitos e, só por si, retira-lhes uma série de direitos laborais e sociais.
Durante a concentração de ontem, fomos fazendo um "minuto-a-minuto" no nosso site e página de Facebook.
Sabemos que no sector das dobragens, locuções e traduções, este não é caso único. Infelizmente é comum, e não apenas de agora, este tipo de comportamento por parte de várias empresas. Hoje a Dialectus é só a face mais visível deste problema.
Nada nos move contra esta ou qualquer outra empresa, apenas queremos que seja cumprido o mais elementar direito de remuneração pelo trabalho desenvolvido.
A Direcção do CENA
Nos próximos dias o CENA irá publicar testemunhos escritos de pessoas que não puderam estar presentes na acção de dia 2 de Setembro. Já recebemos alguns e ainda hoje faremos as primeiras publicações. Pedimos a quem o queira fazer que envie um mail com um pequeno resumo do seu caso para mail@cenasindicato.org, explicitando se querem que o seu testemunho seja público e se querem ou não guardar anonimato.
Estes 21 ex-trabalhadores decidiram dar a cara e publicitar os montantes em dívida nos seus casos e há quanto tempo estão a ser lesados pela Dialectus do mais elementar direito de remuneração pelo seu trabalho. Divulgue o vídeo a outros trabalhadores - da Dialectus e de outras empresas - que se encontrem nesta mesma situação. Quanto maior a nossa união, maior a nossa força.
Às 15h: a chegada à Dialectus
Pouco depois das 15h: são já vários os trabalhadores e trabalhadoras presentes
15h30m: são cerca de 40 os ex-trabalhadores e trabalhadoras presentes em frente à Dialectus. Desses, cerca de 2/3 trabalhavam para esta empresa em regime de prestação de serviços, recibos verdes. Estes trabalhadores com vínculo precário, como sabemos, têm menos direitos laborais e estão menos protegidos na hora de os exigir.
15h50m: a União de Sindicatos de Lisboa está presente em solidariedade com os trabalhadores e trabalhadoras e com o CENA.
16h: o CENA estabeleceu contacto telefónico com uma das proprietárias da empresa. Recusou-se a receber os trabalhadores e trabalhadoras e o Sindicato, dizendo não ceder a pressões. Os trabalhadores e trabalhadoras sabem o que é, realmente, pressão: trabalhar sem receber.
16h15m: a proprietária da Dialectus solicitou a presença da Polícia. A Polícia já abandonou o local, também eles não conseguiram que a Dialectus pagasse o que deve aos trabalhadores e trabalhadoras presentes.
16h25m: depois de um plenário improvisado em frente da Dialectus, os trabalhadores e trabalhadoras continuam a exigir a remuneração devida pelo seu trabalho. Os montantes em falta vão desde as centenas aos vários milhares de euros. No caso dos trabalhadores que tinham contrato de trabalho, acresce o pagamento dos subsídios. Entretanto, e depois de alguns trabalhadores se terem despedido alegando falta de pagamentos, a Dialectus continua a declará-los como seus trabalhadores, continuando mesmo a pagar a sua Segurança Social.
16h55m: os trabalhadores e trabalhadoras permanecem em frente às instalações da Dialectus, exigindo os seu direitos.
17h15m: final da concentração, à porta fica um lembrete para a Dialectus. Hoje foram cerca de 40 os trabalhadores e trabalhadoras que estiveram em frente à empresa exigindo as remunerações que lhe são devidas. O CENA tem conhecimento de mais pessoas que, não podendo estar presentes no local, já nos fizeram chegar testemunhos da sua situação, pessoas que foram seguindo a acção através do nosso minuto-a-minuto e pessoas que enviaram mensagens de solidariedade aos colegas presentes.
Nada nos move contra esta ou qualquer outra empresa, apenas queremos que seja cumprido o mais elementar direito de remuneração pelo trabalho desenvolvido. No protesto de hoje estiveram presentes alguns ex-trabalhadores que passaram muitos anos na Dialectus, dando sempre o seu melhor pela empresa. Mereciam mais respeito no tratamento que lhes tem sido dado nos últimos meses.
Voltamos a reforçar o pedido: quem tiver sido lesado pela Dialectus faça chegar o seu testemunho a mail@cenasindicato.org. O CENA, os ex-trabalhadores e as ex-trabalhadoras vão continuar a activar todos os meios ao seu alcance para que esta situação seja resolvida de uma vez por todas.
COMUNICADO DE IMPRENSA
No dia 2 de Setembro, pelas 15h, o CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, vai fazer uma concentração em frente à empresa Dialectus, Rua Manuel Ferreira nº 17, Alto de Stª Catarina, em Linda-a-Velha.
Esta acção pretende denunciar publicamente o não pagamento de salários e subsídios, a dezenas de ex-trabalhadores desta empresa, que, desta forma, se viram obrigados a romper o respectivo contrato de trabalho. Há também vários trabalhadores que, por terem estado a recibos verdes, se viram numa situação ainda mais desprotegida por via da precariedade do seu vínculo contratual.
A empresa chegou inclusivamente a ser inspeccionada pela Autoridade das Condições de Trabalho.
Os ex-trabalhadores, vários deles com muitos anos de casa, recorreram inicialmente ao diálogo com a sócia-gerente da empresa, Isabel Monteiro, procurando chegar a acordos de pagamento que evitassem processos judiciais. Mas a Dialectus não cumpriu acordos, nem prestou quaisquer esclarecimentos ou satisfações aos ex-trabalhadores que não tiveram, nem têm, outra alternativa senão recorrer a tribunal.
Neste momento, nenhum representante da empresa comparece às convocatórias do Tribunal do Trabalho. Ao tomar conhecimentos da situação, e a pedido de vários sócios e não sócios do Sindicato, o CENA não encontra outra alternativa que não a de uma acção pública.
Alguns ex-trabalhadores desta empresa, após terem rompido os contratos de trabalho, vieram a descobrir mais tarde, que ainda estavam a ser declarados pela empresa nas Finanças e na Segurança Social, significando enormes benefícios fiscais para a figura do empregador.
A Dialectus teve a cargo traduções e dobragens de séries bem conhecidas do grande público.
Teve como principal cliente o canal SIC em simultâneo com AXN, Lusomundo, MEO Kids, Canal Panda, BBC Brasil e Fox.
A maioria destes ex-trabalhadores da Dialectus - tradutores, dobradores, técnicos de som, etc - encontra-se no desemprego e continua sem receber o que lhes é devido. Entretanto, a Dialectus lucrou com o trabalho por eles efectuado, uma vez que chegaram a ser emitidos programas como "Toda a verdade", "60 minutos", "Masterchef, "Kitchen Nightmares", "No Reservations", "Doctor Phill", "Naruto", entre outros.