A Assembleia Geral Extraordinária de ontem, 23 de Outubro, aprovou por unanimidade a alienação de algum do património do CENA. Cabe agora à direcção tentar que esta alienação seja rentabilizada ao máximo, aumentando o mais possível os recursos financeiros do sindicato.
Devido à nova lei das rendas, que permitiria ao propietário da sede quase quintuplicar o valor da renda - valor incomportável para o nosso orçamento -, a direcção não teve outra alternativa senão procurar casa nova. A partir de Dezembro a sede do CENA será na Rua Fialho de Almeida, nº3, em Lisboa , sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. O CENA e o SPGL dão assim continuidade à colaboração permanente que tem existido entre os dois sindicatos: lutas e acções comuns relacionadas com os professores dos vários ensinos artísticos; distribuição do nosso boletim "CENAS" que tem tido o apoio do SPGL; protocolos médicos e de bem-estar do SPGL a que os associados do CENA também têm acesso.
Brevemente todos os associados e associadas serão informados de como será feita esta alienação de património e de como se podem propor como compradores de alguns itens.
Nesta Assembleia Geral Extraordinária houve espaço para debater alguns temas que neste momento fazem parte das preocupações dos trabalhadores do espectáculo e do audiovisual.
Dia 19 é dia de passar pontes a pé com os braços entrelaçados. Nestas marchas de protesto, reivindicação e proposta convocadas pela CGTP-IN os trabalhadores entrelaçam os seus braços com os das suas famílias, com os filhos que correm o risco de perder a Escola Pública e o Sistema Nacional de Saúde universal, com os pais que perdem as pensões e reformas, com os amigos que estão desempregados há muitos meses, com os pequenos empresários que davam emprego e salário a tanta gente do bairro. Entrelaçam os seus braços pensando nos que partiram porque em Portugal lhes roubaram o futuro e com os que para cá vieram em busca desse futuro e encontraram um país que tem cada vez menos condições para lhes dar.
A Ponte 25 de Abril, em Lisboa, e a Ponte do Infante, no Porto, vão ser palco de uma das mais marcantes acções de luta do movimento sindical, mas também vão receber muitas pessoas que não fazem parte dele mas que sabem que a situação tem de ser revertida. Estas pessoas sabem que não é possível permitir mais pobreza, mais desemprego, mais exploração e pressão psicológica nos locais de trabalho em nome de políticas que colocam os números à frente das vidas.
As pontes a pé vão mostrar que estamos unidos e solidários, que nos organizamos contra o roubo do nosso futuro e que lutamos pela manutenção do Estado Social, pelo aumento dos salários e por mais emprego com direitos.
NOTA IMPORTANTE: para facilitar o acesso à Ponte 25 de Abril e para que ninguém fique de fora, o CENA terá o seu próprio autocarro no dia 19. A saída está prevista para as 12h45m e o autocarro partirá do Teatro Nacional D.Maria II. Solicitamos que quem queira assegurar o seu lugar nos envie e-mail ou telefone indicando o nome e o número de pessoas que pretende inscrever. Para quem se encontrar noutro ponto do país, deixamos aqui os contactos das várias uniões sindicais distritais para que, junto delas, se inscrevam nos transportes providenciados para esse dia.
A nova "Lei do Cinema e do Audiovisual" continua envolta em polémica e incumprimentos. Todo o sector está a ser posto em causa por quem não quer cumprir a lei e por quem não tem força para fazer com que ela seja cumprida. Nas produções a palavra de ordem é "poupar" e quem mais sofre as consequências são os mesmos de sempre, os trabalhadores e as trabalhadoras, a parte mais fraca. Neste clima de impasse, no topo da lista de poupanças estão os salários e cachets e as condições de segurança, se a isto juntarmos os vários direitos perdidos ou inexistentes para estes profissionais e o incumprimento de outros, facilmente constatamos que há vidas que se tornam cada vez mais difíceis, inseguras e degradadas.
O CENA pediu esta reunião ao ICA para lhe transmitir algumas ideias sobre as questões que mais prejudicam os profissionais no seu local de trabalho e nas suas relações laborais. Relembrámos que na grande maioria dos casos as produtoras equiparam estes trabalhadores e trabalhadoras a prestadores de serviços - recibos verdes - e que isto representa uma ilegalidade, o correcto é celebrar contratos de trabalho com estas pessoas. Alertámos para a degradação das condições de segurança nos locais de trabalho, hoje em dia são raras as produtoras que fazem seguros de acidentes de trabalho, a justificação dada resulta da forma ilegal da contratação. Sugerimos que no futuro possam ser criadas normas que obriguem os beneficiários dos apoios do ICA a empregar preferencialmente profissionais com formação credenciada, esta medida ajudaria a que a certificação profissional começasse a ser uma realidade e facilitaria o surgimento de legislação que a regulamentasse.
Da parte do ICA foi demonstrada abertura para, dentro das suas possibilidades de acção, estudar e trabalhar sobre estas propostas e perceber de que forma elas podem vir a ser aplicadas no futuro.
O passo mais concreto dado nesta reunião foi o acordo para que o canal de troca de informações seja reforçado e muito mais frequente, o que é bastante benéfico para o trabalho desenvolvido pelas duas estruturas, cada uma no seu campo de acção.
O CENA continuará a estudar e a propôr medidas que reforcem os direitos laborais dos trabalhadores e trabalhadoras e as suas condições de segurança. Os trabalhadores e trabalhadoras do cinema e audiovisual cumprem com os seus deveres e por vezes ultrapassam-nos, o trabalho com todos os direitos é a única retribuição digna que deviam receber, unamo-nos, organizemo-nos e lutemos por isso.
No dia 19 de Outubro, na marcha da CGTP-IN na Ponte 25 de Abril, os ex-trabalhadores da Dialectus terão uma faixa própria. Pedimos a todos e todas que queiram participar nesta marcha que se inscrevam nos autocarros que os sindicatos estão a organizar, para isso basta enviar-nos um e-mail ou telefonar para o CENA. Dado perfil desta manifestação, e para garantir que ninguém fica de fora da mesma, é essencial que os participantes cheguem à Ponte através destes transportes.
Testemunho de Raquel Dionísio
Fiz uma formação em legendagem na Dialectus Academy em Outubro de 2012 no total de 45 horas. Nesta, aprendemos a fazer um guião traduzido para documentários e animação e a trabalhar rudimentarmente com um programa de legendagem. A formadora atrasou-se praticamente todos os dias, por vezes quase meia hora, e chegou a ausentar-se da sala por períodos longos, pelo que nem sempre estava disponível para esclarecimento de dúvidas quando necessário. Paguei 400 euros, valor que considero excessivo por uma formação que, apesar de ter proporcionado ferramentas para trabalhar no meio, foi, pelos factores em cima indicados, apenas razoável.
No final da formação, perguntaram-me se teria disponibilidade para colaborar com a Dialectus, sendo que poderia começar de imediato a trabalhar nas instalações da empresa, durante duas semanas, para que pudesse esclarecer todas as dúvidas que fossem surgindo. Posteriormente, passaria a trabalhar desde casa. Este período inicial, que se prolongou por uma semana adicional, foi bastante útil para adquirir experiência.
Fui informada desde logo que o trabalho seria pago a 1,20 euros por minuto de emissão e que os pagamentos (a recibos verdes) seriam efectuados a 60 dias, havendo a possibilidade de atrasos e de os mesmos serem feitos a 90 dias. Apesar do baixo valor e das más condições de pagamento, o trabalho em si era bastante motivante, pelo que aceitei experimentar.
Depois de três semanas à experiência nas instalações da Dialectus, passei então a trabalhar em casa. Ao fim de dois meses (os tais 60 dias) de trabalho intensivo e com prazos de entrega sempre apertados, ninguém da Dialectus falou em pagamento. Os mails enviados a perguntar pelo mesmo eram sistematicamente ignorados ou respondidos evasivamente, até que contactei directamente alguém da contabilidade que acabou por me enviar as contas e indicar que deveria enviar um recibo no valor a pagamento até Março, que era de 285,60. Enviei o recibo no referido valor em 16 de Abril de 2013.
Devido aos atrasos nos pagamentos, já tinha interrompido a colaboração com a Dialectus em 25 de Março de 2013. Depois de enviado o recibo, todos os mails a solicitar os pagamentos devidos continuaram a ser ignorados ou respondidos com desculpas para ganhar tempo.
Resumindo, colaborei com a Dialectus durante cinco meses, tenho por receber 535,20 euros, efectuei deslocações às Finanças para abertura de actividade, paguei 50 euros por seis meses de seguro de acidentes de trabalho (obrigatório para trabalhadores independentes), e nunca vi um tostão.
Sei que a Dialectus tem para com outros ex-colaboradores uma dívida muito maior do que a que tem para comigo, mas estes são, no geral, pessoas que receberam devidamente durante algum tempo. No meu caso, embora a dívida seja mais pequena, acresce à gravidade da questão o facto de nunca ter recebido nada pelo trabalho realizado.
Do grupo que fez comigo a referida formação em legendagem, duas outras pessoas receberam o mesmo convite para colaborar com a Dialectus, encontrando-se numa situação idêntica à minha.
Agradeço muito a visibilidade que estão a dar a este caso e espero que quem fez parte de toda esta fraude seja devidamente punido.
Atenciosamente,
Raquel Dionísio
Desde o seu início que o projecto único e inovador da AMEC/Metropolitana vive com dificuldades financeiras causadas por uma perene sub-orçamentação e por gestões poucos correctas, em alguns casos criminosas, das sucessivas direcções que geriram os destinos desta instituição. A anterior direcção não conseguiu evitar que novos problemas se juntassem aos anteriores, e se é sabido que grande parte dos constrangimentos orçamentais foi criada por nova redução dos apoios estatais, também é verdade que o rumo traçado por essa mesma direcção não foi o mais correcto e justo para quem sempre deu o seu melhor pelo projecto da AMEC/Metropolitana: os trabalhadores e trabalhadoras.
Era portanto fundamental para o CENA e para os trabalhadores e trabalhadoras perceber quais as novas ideias, perspectivas e soluções desta direcção. No final da reunião ficámos com a certeza de que a situação financeira da instituição continua a ser bastante delicada, mas também percebemos que esta direcção traz consigo uma nova abordagem e abertura para que o futuro seja mesmo muito diferente e melhor que o passado.
Durante a reunião foram-nos transmitidas algumas informações importantes e relevantes:
- o modelo de gestão foi alterado, o Conselho de Fundadores passa a ter uma presença mais activa nas decisões que, ainda assim, são em grande medida da responsabilidade da direcção executiva e artística;
- as dívidas à Segurança Social e ao Fisco são uma colete de forças que esta nova direcção tentará desatar o mais rapidamente possível, assim, em Janeiro de 2014 não será possível regressar ao nível salarial do final de 2011 - depois dos cortes levados a cabo pela anterior direcção -, mas ficou o compromisso de aproximar os salários desse nível, não sendo ainda possível afirmar qual a percentagem da reposição;
- o projecto é para manter na totalidade e integralmente inserido dentro da estrutura existente, e isso inclui a ANSO que se mantém na AMEC/Metropolitana;
- haverá uma tentativa empenhada de atraír mais investimento para o projecto e de recuperar o que foi perdido, nomeadamente junto dos promotores regionais que chegaram a ser 18 e neste momento são apenas 3;
- a nova direcção deseja que a conflitualidade laboral que sempre existiu na instituição possa terminar e mostra-se disponível para trabalhar nesse sentido.
Esperamos que a nova direcção da AMEC/Metropolitana possa levar a cabo todas as transformações necessárias para que esta estrutura, indispensável ao panorama artístico e pedagógico português, possa continuar a formar intérpretes e a oferecer espectáculos de excelência.
Continuaremos atentos ao desenvolvimento da situação nesta insituição e esperamos que todos os cortes salariais ilegais e outros direitos possam ser respostos no menor espaço de tempo possível. Neste momento grande parte da responsabilidade está do lado do Governo, ele tem a possibilidade de solucionar a situação a breve trecho. Bastará para isso que no Orçamento de Estado de 2014 as verbas destinadas a esta instituição e ao seu projecto traduzam a importância que ele tem para o país.
O governo decidiu aplicar um perdão fiscal às pessoas singulares e às empresas que até dia 20 de Dezembro do corrente ano de 2013 desejem saldar a totalidade das suas dívidas à Segurança Social e ao Fisco. Como anunciado no Portal do Governo, este "regime excepcional e temporário de regularização de dívidas fiscais e à Segurança Social" permite que ao valor total da dívida sejam retirados os juros de mora, os juros compensatórios, as custas administrativas e que algumas coimas sejam reduzidas.
O conjunto da população e particularmente os trabalhadores e trabalhadoras do espectáculo e do audiovisual, têm sido bastante afectados por um sistema de cobranças bastante agressivo e pouco sensível às enormes dificuldades criadas pela situação económica do país. Este sistema e estas cobranças coercivas inaceitáveis foram um dos principais "cavalos de batalha" do actual governo. Vítor Gaspar, ex-Ministro das Finanças - agora Maria Luís Albuquerque - e Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, sempre preferiram agir como "homens do fraque" a tentar perceber porque é que a grande maioria das dívidas foi contraída.
Pedro Mota Soares até já ganhou o epíteto de "carrasco dos precários", dada a perseguição fiscal que, por ordens deste ministro, o Instituto da Segurança Social tem movido contra este conjunto de pessoas. Grande parte destas dívidas são ilegítimas, visto que deveria caber aos empregadores o pagamento de uma grande percentagem das mesmas. Todos sabemos que no caso da Segurança Social é necessário fazer uma alteração profunda que traga justiça às contribuições dos trabalhadores e trabalhadoras independentes - falsos independentes na esmagadora maioria dos casos -, e que lhes permita encarar os seus descontos como algo que os beneficiará, a eles e aos outros trabalhadores, no futuro, e não como um fardo que o quotidiano presente não pode suportar. A alteração do Código Contributivo da Segurança Social permitiria que mais gente contribuísse com menor esforço financeiro, com regras mais justas e claras e com muito menos burocracia à mistura, permitindo que a Segurança Social continue a ser um dos pilares do nosso Estado Social.
Este perdão fiscal é positivo para os trabalhadores e trabalhadoras que tenham contraído dívidas e deve ser aproveitado por quem tenha condições financeiras para o fazer, mas também é o reconhecimento pelo governo de que falhou no tratamento destas situações e de que a sua surdez em relação às reivindicações e soluções propostas pelo movimento sindical e outros movimentos sociais e associativos apenas serviu para agravar o problema e penhorar a vida de milhares de pessoas.
Num Auditório João Mota com mais de 100 alunos e alunas do Departamento de Teatro da ESTC, o CENA esclareceu os futuros profissionais do sector sobre os temas que mais preocupam o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras desta área. A sessão rapidamente ganhou forma de conversa com várias perguntas colocadas pelos alunos e alunas de Teatro.
Estiveram presentes diversos anos dos cursos de Actores, Design de Cena e Produção e grande parte da sessão abordou cinco temas essenciais:
- a contratação ilegal e as implicações que a precariedade tem nas nossas vidas;
- os problemas com que nos deparamos na Segurança Social e nas Finanças por causa dessa mesma contratação ilegal;
- a necessidade de existir uma discussão profunda que leve a um modelo de certificação profissional a ser proposto e exigido no futuro;
- o que são direitos conexos, de autor e de imagem e como nos podemos prevenir e defender nesta área;
- para que serve um Sindicato e que medidas pode tomar na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, e qual a sua relação com as entidades do seu sector e com os orgãos políticos.
Nesta sessão foi dado um passo importante quer para o CENA quer para os alunos e alunas de Teatro, passará a haver um contacto permanente entre o Sindicato e a Associação de Estudantes da ESTC. Esta ligação é vital para que todos os alunos e alunas recebam informação sobre as acções do CENA e para que dentro do CENA possamos ouvir as opiniões de quem estuda sobre o Ensino Artístico em Portugal.
No dia 18 de Outubro será a vez dos alunos do Departamento de Cinema da ESTC conversarem connosco.
O Ministério da Educação instalou o caos no Ensino Artístico. Esta área de ensino já vivia com dificuldades, e o início deste ano lectivo deteriora ainda mais as condições trabalho para os professores contratados desta área. Depois de no dia 4 de Setembro se ter realizado uma conferência de imprensa sobre esta matéria, o SPGL e o CENA promovem uma sessão de esclarecimento para professores contratados dos Ensinos Artísticos da Música e da Dança, particularmente os do Instituto Gregoriano e EMCN.
Esta reunião terá a presença do Presidente do SPGL - Prof. António Avelãs - e de um advogado que presta serviço naquela estrutura sindical - Dr. Virgílio Teixeira -, e destina-se a prestar esclarecimentos sobre os contornos jurídicos de uma acção a empreender contra o Estado, exigindo a integração automática nos Quadros de todos os docentes com mais de três anos de serviço e a debater outro tipo de acções cívicas a realizar, com o mesmo objectivo.
E hoje decorreu mais uma concentração em frente à Dialectus. Devido às condições climatéricas e a compromissos profissionais de algumas pessoas a concentração contou com menos pessoas, mas o empenho e solidariedade dos ausentes permanece intacto. No plenário de hoje, decidiu-se que no dia 19 de Outubro, na marcha da CGTP-IN sobre a Ponte 25 de Abril, o CENA e os trabalhadores lesados pela empresa marcarão presença com uma faixa dedicada à Dialectus. Essa faixa será pintada no dia 14 de Outubro, segunda feira, às 18h na sede do Sindicato, para ajudar na sua produção basta aparecer.
Durante esta concentração voltou a ser lida a moção aprovada no dia 16 de Setembro. No plenário continuaram a ser discutidas as novas medidas que o CENA e os trabalhadores e trabalhadoras poderão vir a tomar, em momento oportuno anunciaremos os próximos passos. Uma coisa é certa, por via dos testemunhos que nos chegam a dívida que podemos apurar continua a crescer e, como já tinhamos dito, neste momento ultrapassa largamente os 300 mil euros.
É fundamental que os testemunhos nos continuem a chegar e que a moção continue a ser assinada por mais gente. Em ambos os casos basta enviar um e-mail para mail@cenasindicato.org.
A exemplo da última concentração, a Dialectus tinha as suas portas encerradas, atitude coerente com a falta de transparência e diálogo que tem pautado todo este processo. Os trabalhadores e trabalhadoras e o CENA continuarão a lutar com todas os meios ao seu dispor para que todos os cêntimos devidos sejam pagos.
Depois de nos terem chegado queixas sobre os atrasos nos pagamentos por parte do Teatro Rápido, o CENA solicitou uma reunião com os responsáveis daquela estrutura. A reunião teve lugar esta tarde e os responsáveis do Teatro Rápido admitiram que tem havido atrasos nos pagamentos aos actores e criadores, mas asseguraram que as dívidas estarão todas saldadas até ao final do ano, ou mesmo antes.
O Teatro Rápido garante que tem vindo a diminuir o montante em dívida e que, neste momento, tem tentado pagar o dinheiro em falta de forma cronológica, ou seja, das dívidas mais antigas para as mais recentes. Entretanto, no início de Setembro, os actores e criadores dos actuais e futuros espectáculos foram avisados pelo Teatro Rápido que a sua política de pagamento teria de ser alterada: deixa de haver garantia de pagamento até ao final do mês seguinte, tendo sido esse prazo alargado, situação que se manterá até à normalização das contas da estrutura.
Foi-nos comunicado que o Teatro Rápido não pretende fechar portas e que essa é a prova que demonstra haver intenção de que toda esta situação seja resolvida o quanto antes. O CENA pede aos seus associados e aos restantes trabalhadores afectados por estes atrasos que mantenham o Sindicato informado. Esperamos que as garantias hoje dadas sejam cumpridas, se assim não acontecer e se o problema se mantiver para lá do esperado, seremos obrigados a agir em conformidade.
São 43 anos de História e de histórias, de lutas, de avanços sociais e laborais. Em 2013 deixamos os parabéns à CGTP-IN, mas principalmente aos trabalhadores e trabalhadoras que a sonharam, construíram e que a mantêm como um movimento essencial e primordial para a manutenção dos direitos sociais e laborais justos e para que mais direitos se juntem a estes.
