Tal como anunciado, o CENA participará no desfile do 1º de Maio em conjunto com o STE, ambos os sindicatos estarão integrados na Plataforma Cultura em Luta, que vai reunir todos os intervenientes culturais.
Desafiamos os nossos sócios e sócias e todos os que queiram participar na coluna da Cultura em Luta, a trazerem elementos identificativos das nossas profissões. Venham músicas, textos e adereços, figurinos, ferramentas e instrumentos. Vamos mostrar que a Cultura está em Luta e Unida, animada pela esperança de dias mais claros e criativos. Por trabalho com direitos. Por um Serviço Público de Cultura.
Ponto de encontro às 14h30 junto à Igreja do Martim Moniz.
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A Assembleia-Geral Ordinária do dia 19 de Abril, aprovou o Relatório de Actividades e as Contas de 2015 do nosso Sindicato. Houve ainda tempo para fazer um balanço da acção presente e para delinear algumas estratégias nas diversas áreas de intervenção.
Relatório de Actividades
A AG valorizou o trabalho desenvolvido durante o ano de 2015, que a meio do ano viu serem eleitos os novos Órgãos Sociais. Explicou a direcção que este Relatório não espelha na sua totalidade o Plano de Actividades que estava proposto para o ano transacto, mas que em algumas áreas ele foi até para lá das expectativas iniciais. Isto acontece por causa dos casos específicos que vão aparecendo e a que o Sindicato tem de dar resposta. Acontece também por causa da complexidade e morosidade de alguns objectivos a que o CENA se tem proposto e que, não dependendo inteiramente do nosso trabalho, obrigam a acções mais distendidas no tempo.
O documento foi aprovado por unanimidade.
Contas
As Contas de 2015 são o reflexo da situação social e financeira dos trabalhadores e trabalhadoras do sector, bem patente nos resultados do Questionário que fizemos aos profissionais do sector. Apesar de ter havido um número encorajador de sindicalizações, uma parte significativa dos novos sócios acaba por se enquadrar na quota social, já que os seus rendimentos são bastante baixos. Os atrasos no pagamento das quotas não têm também ajudado à gestão dos nossos recursos, e é por isso que a direcção irá tentar que tanto os novos associados como os mais antigos, passem a descontar as suas quotas sempre através do desconto de empresa/estrutura e, no caso dos trabalhadores sem contrato de trabalho, por débito directo.
É por isso vital que todos os membros do CENA se disponham a inverter esta situação, tentado sindicalizar o maior número possível de profissionais e passando a controlar de forma mais eficaz o pagamento da sua quota. O reforço da capacidade financeira do CENA e o aumento de associados, garantem uma maior estabilidade do nosso trabalho e aumentam a capacidade e a velocidade de intervenção.
O documento foi aprovado por unanimidade.
Acção Sindical
Houve ainda tempo para que a direcção expusesse o que já foi feito em 2016 e o que quer leva a cabo até ao final do ano. As recentes reuniões tidas com os partidos políticos e o trabalho conjunto realizado com o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, abriram um vasto conjunto de novas possibilidades e perspectivas de intervenção, quer pelas portas deixadas em aberto na AR, que demonstram ser possível ver aprovadas alumas matérias relativas à regulamentação laboral, quer pelas novas forças que o trabalho unitário com o STE garante.
Os sócios presentes fizeram um pequeno balanço dos seus locais/áreas de trabalho e mostraram disponibilidade para aumentar a sua participação no dia-a-dia do CENA, contribuindo para um tratamento mais informado e assertivo dos problemas vividos pelos trabalhadores e trabalhadoras do sector.
Dando seguimento ao trabalho unitário desenvolvido nos últimos meses, estiveram reunidas as direcções do CENA e do STE. O motivo e objectivo deste encontro, que foi alcançado durante a reunião, era o de perceber e traçar o caminho comum para uma intervenção mais eficaz, tanto no curto como no médio e longo prazo.
As primeiras iniciativas serão as seguintes:
- solicitar reunião conjunta com o novo Ministro da Cultura, como forma de apresentar o abaixo-assinado "Exigências Imediatas para a Cultura", que devido ao agendamento tardio de reunião e à recente demissão dos anteriores responsáveis pela tutela, acabou por nunca ser apresentado ao governo;
- solicitar reunião conjunta com o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, onde através de casos concretos iremos fazer o nosso diagnóstico da situação laboral do sector e exigir medidas concretas e céleres;
- marcar novo encontro entre direcções - alargado aos departamentos jurídicos e outros membros dos orgãos sociais - com o objectivo único de encontrar soluções concretas de regulamentação laboral para as especificidades das nossas profissões;
- marcar presença conjunta no desfile do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, mostrando assim o reforço da unidade entre os dois sindicatos.
Estão também a ser estudadas outras diligências que visarão dar resposta a casos concretos em locais ou sectores de trabalho. Com o decorrer destas iniciativas, surgirão certamente novas acções e posições conjuntas dos dois sindicatos das quais iremos dando notícia.
Acreditamos que para os trabalhadores e trabalhadoras do sector, e também para o CENA e o STE, este é o caminho certo a seguir. É necessário reunir todos as forças e esforços para responder à atomização dos locais de trabalho e à degradação das condições salariais e contratuais, que transformaram precariedade e baixos salários como condição permanente para a esmagadora maioria de quem trabalha no sector.
Esta unidade reforça-se e renova-se com o fortalecimento das duas estruturas sindicais, com mais trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados, emprestando ao CENA e ao STE mais poder de acção nos locais e sectores de trabalho.
Ao trabalho!
Realizou-se no dia 8 de Abril uma reunião de trabalho entre o CENA e o Conselho Nacional da Juventude. O CNJ, que reúne muitas e diferentes estruturas com intervenção na área da Juventude, está a auscultar várias estruturas ligadas à Cultura, dando seguimento ao seu Plano de Actividades para 2016 que prevê um aumento do tratamento das questões relacionadas com o nosso sector.
Do CENA, o CNJ queria o relato daquela que é a realidade concreta das e dos jovens trabalhadores do sector, de forma a adequar a sua intervenção ao panorama quotidiano vivido por estes. Numa conversa bastante interessante, onde quer o CNJ quer o CENA ficaram com novos dados para a acção, ficou a promessa de cooperação em futuras actividades e de troca de informação regular.
João Soares já não é Ministro da Cultura. Os factos que levaram a esta demissão são bem conhecidos e sobre os mesmos não nos parece necessário tecer grandes comentários. Interessa agora olhar para o futuro. Para o CENA e para os trabalhadores e trabalhadoras do sector, interessa que o próximo ministro ou ministra façam o que João Soares não quis ou não conseguiu fazer nos poucos meses em que ocupou o lugar no Palácio da Ajuda.
Interessa, desde logo, que a próxima pessoa que ocupar o cargo, exiga, dentro do governo, um aumento sgnificativo das verbas destinadas à Cultura e à criação artística. Interessa que a próxima ou próximo ministro esteja atento aos problemas dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura encontrando soluções legais, permitindo que as estruturas estatais e as independentes, financiadas e não financiadas, consigam consolidar e aumentar o seu volume de produção.
Como sempre temos vindo a dizer, mais do que os nomes e as caras de quem ocupa esta ou aquela posição, o mais importante são as políticas para o sector.
Como consequência desta demissão, foi cancelada a reunião de segunda feira que o CENA e o STE teriam com a Secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal.
O CENA informa que as tabelas da condições gerais de trabalho para os Assistentes de Imagem em Cinema e Publicidade foram actualizadas. Esta actualização, que reflecte as condições de trabalho e de remuneração justas para 2016, foi feita em conjunto com um grupo de trabalhadores do sector.
O respeito por estas condições é única garantia que os trabalhadores têm de que o seu trabalho é valorizado de acordo com as exigências técnicas específicas da profissão. Cabe às entidades empregadoras seguir escrupolosamente estas condições e também cabe aos trabalhadores não aceitarem a violação das mesmas.
Solicitamos que contactem o Sindicato sempre que tenham conhecimento de incumprimentos destas condições.
Estas tabelas estarão sempre disponíveis na nossa página.