No seguimento da mega-operação de inspecção levada a cabo pela Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) nos dias 14 e 15 de Fevereiro em produtoras de conteúdos televisivos e nos dias 1 e 2 de Março na RTP, o CENA e o STE foram recebidos por aquele organismo para que nos fossem transmitidas algumas informações sobre estas inspecções.
Esta operação envolveu mais de 80 inspectores, o que demonstra grande empenho por parte da ACT em encontrar o maior número possível de vínculos laborais ilegais, na sua grande maioria, falsos recibos verdes. Foi noticiado pela imprensa que nas produtoras de conteúdos televisivos foram detectadas 163 situações ilegais e na RTP mais de 200. No entanto, acreditamos que o número será superior, e tudo faremos para que seja possível à ACT detectar todas as situações.
Estabelece-se agora um canal de comunicação mais directo entre os Sindicatos e a ACT, ferramenta que será extremamente útil para este combate aos vínculos ilegais.
Todos os trabalhadores e trabalhadoras que se encontrem em situações similares devem contactar os Sindicatos e a ACT para podermos accionar os mecanismos necessários à regularização do seu vínculo. Sempre que seja relevante, faremos novos pontos de situação sobre este assunto.