Ao CENA-STE têm começado a chegar relatos de várias estruturas que enfrentam já imensas dificuldades para garantirem o seu trabalho regular e cumprirem com obrigações salariais e legais. Todos sabíamos que devido ao atraso no processo de discussão e aprovação do novo modelo de apoio às artes, o início de 2018 seria complexo, mas, infelizmente, as estruturas e os seus trabalhadores foram confrontados com novo atraso nos prazos estipulados para publicação dos resultados dos concursos de apoios sustentados 2018-2021 que actualmente estão em fase de avaliação.

Também durante a discussão do novo modelo e durante a discussão do Orçamento do Estado para 2018, foi abordada a possibilidade de o Governo atribuir verbas extraordinárias para estes concursos.

Assim, o CENA-STE decidiu fazer as seguintes questões à Direcção-Geral das Artes e ao Ministério da Cultura:

​- É previsível que existam novos atrasos nos prazos de deliberação dos concursos para as áreas artísticas ainda em avaliação?

​- Podem garantir o Ministério da Cultura e a DGArtes que a formalização e início de pagamento às estruturas a financiar estará dentro dos prazos estipulados?

​- Tenciona o Governo destinar verbas extraordinárias para os actuais concursos de apoio às artes, suprindo as falhas que são desde já notórias e que tanto o CENA-STE como outras organizações representativas de trabalhadores e estruturas há muito previam?

Parece-nos desde já evidente que todas as diferentes vertentes deste novo modelo carecem de uma reavaliação rápida. As falhas por nós apontadas ao modelo, em alguns casos, foram até superadas. O CENA-STE, como não podia deixar de ser, manterá toda a disponibilidade para colaborar com as entidades competentes no sentido de melhorar este modelo de apoios. Para já, aguardamos respostas às 3 questões colocadas.

Os bailarinos do Ballet del Centro de Conocimiento (BCC), na Argentina, decidiram-se por uma greve de 48h, que teve lugar ontem e hoje (15 e 16 de Fevereiro). Esta greve foi decidida depois de 5 bailarinos terem sido despedidos por, em Agosto de 2017, terem participado num protesto público contra a precariedade laboral e os baixos salários.

O vínculo destes bailarinos, tal como tantas vezes acontece em Portugal, é ilegal e não lhes permite ter acesso a um conjunto de direitos laborais e sociais, ficando estes trabalhadores em condições de total instabilidade e desprotecção. A posição da administração do BCC, tem sido de total desrespeito pelas condições de trabalho, mas também, como se comprova pelas razões do despedimento, de autoritarismo e comportamento anti-democrático. 

Para lá das questões contratuais e salariais, existem outras reivindicações em cima da mesa, como a garantia de condições de segurança, sendo disto exemplo paradigmático as deslocações realizadas em veículos sem seguro, facto reconhecido pela própria administração do BCC.

Os bailarinos, em prova de total unidade e solidariedade para com os 5 companheiros despedidos, afirmam: "Não vamos negociar enquanto houver colegas despedidos, não vamos abandonar nenhum trabalhador. A situação no BCC é muito séria, há bailarinos que trabalham sem seguro, que se deslocam em viaturas que não têm seguro, em situação de precariedade total, além de não serem respeitados pelos administradores do BCC."

O CENA-STE irá enviar uma nota de solidariedade para com a luta destes trabalhadores à Asociación Trabajadores del Estado, o seu sindicato, onde demonstrará que deste lado do Atlântico estamos atentos à sua luta pelo fim da precariedade, pelos aumentos salariais e pela dignidade no trabalho. Que esta acção destes trabalhadores sirva também como exemplo e fortaleça a organização e intervenção dos trabalhadores do sector em Portugal. 

Notícia da ATE

Concerto solidário com os trabalhadores da Ex-Triumph* 

No próximo dia 18 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Loures, União de Sindicatos de Lisboa e o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul, organizam um Concerto Solidário com os trabalhadores da ex-Triumph. O evento que terá inicio às 16h00, decorrerá no Pavilhão do Sacavenense e contará com a participação de mais de 100 artistas. A entrada no pavilhão é livre - ficando ao critério dos visitantes/convidados contribuírem com um donativo que reverterá a favor dos 463 trabalhadores da antiga fábrica Triumph Internacional.

Os trabalhadores da ex-Triumph laboravam na alta costura há décadas e estiveram em vigília, à porta da empresa, durante três semanas para impedir a saída das máquinas e exigir os salários em atraso, depois de terem tomado conhecimento de que a administração tinha iniciado um processo de insolvência.

Vídeo - Trabalhadores da antiga Triumph em vigília à porta da fábrica

*notícia CGTP-IN

12 estruturas artísticas desalojadas da Fábrica na Rua da Alegria

A cultura do Porto, as Estruturas criadoras envolvidas e as solidárias, a comunidade do Porto exigem resposta, exigem que a Autarquia cumpra com a sua intenção de acolher as 12 estruturas artísticas desalojadas da Fábrica da Rua da Alegria.
Contra a interpretação difusa do IPP, uma Instituição de Ensino prestigiada do Porto que se pretende sensível à criação artística da cidade.
O CENA-STE, manifesta aqui a sua solidariedade.​

Há 12 anos atrás, nascia a Fábrica da Rua da Alegria no Porto, quando um grupo de alunos da ESMAE pediu ao então presidente da instituição Francisco Beja que lhes cedesse um local para ensaiarem. E ali se criou um projeto de sinergias entre estudantes e companhias, não só de teatro mas também de marionetas, música, artes plásticas, circo ou fotografia.

O espaço estava cedido temporariamente, enquanto não havia verbas para lhe dar outro uso. E agora que há dinheiro, ali serão criadas novas oficinas de música, espaços para ensaios, anfiteatros, gabinetes para professores da ESMAE.

Sensível ao problema o executivo da Câmara Municipal do Porto decidiu em reunião camarária em Julho de 2015 a assinatura de um contrato de arrendamento no início de 2017, cedendo ao Instituto Politécnico do Porto (IPP) a antiga escola primária José Gomes Ferreira com um fim específico: a instalação do mesmo projeto que estava na Rua da Alegria, a Fábrica, que dali seria retirada para aquele edifício receber obras de alargamento da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE).

Após 4 anos de conversações entre as ESMAE e o IPP, surge agora um entendimento diferente da parte do IPP. Através do seu gabinete de comunicação, a presidente do IPP, Rosário Gamboa, argumenta que o espaço foi cedido para o “Porto Performing Arts Factory – um conceito que o Politécnico do Porto tem vindo a promover que consiste em espaços de experimentação e inovação de projetos e ideias, no caso em apreço, destinado às artes performativas.”

Em resposta, a autarquia confirma: foi para alojar estas companhias — de “importante relevância artística, cultural e criativa” — que cedeu o espaço em regime de arrendamento. “É isso que a Câmara do Porto espera que seja cumprido”, escreve. “Até esta semana não se tinha colocado a questão de um eventual incumprimento do contrato, uma vez que as companhias continuavam acolhidas no antigo edifício. Tratando-se de uma deliberação de câmara clara e democraticamente assumida, a Câmara do Porto espera que seja cumprida sob pena de ter que suscitar a anulação do contrato com o IPP”.