CENA-STE

A partir do dia 1 de Novembro, os técnicos da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB), iniciam um período de greve por tempo indeterminado ao trabalho suplementar (horas extraordinárias).

Depois de vários anos de utilização abusiva da figura do trabalho suplementar, o que fez com que vários técnicos tenham já intentado uma acção em tribunal contra a FCCB, decidiram estes trabalhadores avançar para esta forma de luta numa demonstração clara de unidade e de que não é possível continuar a permitir que toda a actividade regular da FCCB se baseie em trabalho suplementar.

Na FCCB - como noutros locais de trabalho do sector - é essencial avançar para um cenário laboral em que o trabalho suplementar sirva para suprir necessidades imprescindíveis e imponderáveis que possam surgir.

Tendo em conta a programação bastante preenchida e exigente desta casa, é necessário adequar os recursos humanos ao crescente e intenso ritmo de trabalho.

É preciso respeitar os tempos de descanso dos trabalhadores, a sua vida pessoal e familiar e ter em conta que boa parte do seu trabalho exige um enorme esforço físico devido a longas jornadas de trabalho, horários extremamente irregulares e períodos de descanso reduzidos pondo em causa a sua segurança e integridade física.

Sobres as conclusões do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes

há +289 semanas

SOBRE AS CONCLUSÕES DO GRUPO DE TRABALHO DE APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE APOIO ÀS ARTES

Durante as manifestações do dia 6 de Abril de 2018 e durante os dias que as antecederam, ficou claro que este Modelo de Apoio às Artes se tinha demonstrado ineficaz em vários dos seus pontos, independentemente dos montantes destinados aos apoios.

Considerámos, a seu tempo, que o resultado do longo e errado processo de criação de um novo Modelo iria criar cenários cuja aplicação veio a comprovar.

Foi por isso normal que uma das reivindicações consensuais das várias organizações representativas e dos profissionais do sector que estiveram nas ruas de 6 cidades do país, fosse a reformulação imediata do Modelo.

O Governo acolheu esta reivindicação mas desde cedo se mostrou indisponível para uma reformulação profunda, preferindo depois avançar com a criação de um Grupo de Trabalho que iria apenas tentar aperfeiçoar o que existe.

Apesar de discordar com o formato e as intenções deste grupo, o CENA-STE, considerou importante que a voz dos trabalhadores do sector estivesse presente nas discussões. Participámos, por isso, de forma construtiva na tentativa de retirar deste novo processo o melhor dos resultados e registamos a forma aberta e livre como os trabalhos foram conduzidos.

E sendo necessário frisar que não consideramos este trabalho como tempo perdido, também é necessário frisar que o seu resultado volta a confirmar as nossas reservas iniciais.

Cabe portanto tornar públicas as considerações e conclusões que o CENA-STE retira deste Grupo de Trabalho, dos efeitos futuros que ele pode vir a trazer ao Modelo de Apoio às Artes e das escolhas políticas que o acompanham.

1 - Combate à Precariedade

Tal como demos nota na primeira reunião deste Grupo de Trabalho, o facto de não se ter decidido abordar de forma obrigatória o tema da precariedade laboral - definido pelo Ministério da Cultura e pela DGArtes como um dos pontos a combater com o actual Modelo -, acabou por não permitir em nenhum momento uma discussão profunda sobre como pode o Modelo de Apoio às Artes ajudar a melhorar esta realidade.

Assim, este Modelo revisto continuará a não ter medidas eficazes de combate à precariedade.

Considera o CENA-STE que:

- se deve proceder ao desenvolvimento de um plano realizado em articulação com o Sindicato, as entidades e as estruturas estatais, que estabeleça medidas definidas para erradicar a precariedade laboral no sector;

- estas medidas, devem ser baseadas num estudo a ser realizado durante o corrente ciclo de apoios, nomeadamente no que diz respeito aos tipos de contratação.

2 Financiamento

O CENA-STE considera fundamental um aumento assinalável das verbas a consignar para o Apoio às Artes. Só assim será possível que este ou qualquer outro Modelo atinjam os objectivos que julgamos indispensáveis, criando condições:

- de estabilidade para as entidades de criação e programação;

- para a melhoria das condições laborais dos seus trabalhadores e para o aumento de postos de trabalho;

- de financiamento que, consolidando as entidades actualmente no activo, potenciem a aparecimento de novos projectos nas áreas artísticas com maior défice ou nas regiões hoje mais afastadas do acesso à criação, fruição e experimentação artística e cultural;

- que potenciem a abertura de linhas de financiamento de apoio com montantes significativos e que representem verdadeiras oportunidades para impulsionar as actividades das entidades candidatas.

3 - Sobre o possível resultado das propostas de alteração e recomendação

Consideramos que muitos dos temas não tiveram tempo para aprofundamento e é por isso necessário continuar a trabalhar sobre eles, atingindo a reformulação que continuamos a considerar necessária e que, julgamos, o sector continuará a reclamar.

Deste modo, concluímos que:

- o Modelo de Apoio às Artes deve ser enquadrado e discutido num contexto mais alargado, como uma ferramenta de um verdadeiro Serviço Público de Cultura, com objectivos artísticos, culturais, sociais e políticos bem definidos;

- o resultado final deste Grupo de Trabalho, resulta em algumas propostas/recomendações que consideramos positivas e que esperamos ver aplicadas, ainda assim, o resultado final fica aquém do que consideramos ideal;

- a aplicação de algumas das propostas/recomendações de forma avulsa, pode criar vazios no Modelo, visto que muitas das constantes neste Relatório foram pensadas de forma integrada;

- a exemplo dos anteriores, este Governo continua a não querer dar o passo de criar e transformar o Serviço Público de Cultura num objectivo primordial da sua governação.

Lisboa, 12 de Outubro de 2018

A Direcção do CENA-STE

O CENA-STE na AMA-Academia Mundo das Artes

há +289 semanas

Dando seguimento a uma colaboração que já vai no seu terceiro ano, o Cena-STE realizou a 3 de Outubro de 2018 uma sessão de esclarecimento integrada nas conversas sobre Procedimentos Profissionais que a AMA inclui no seu currículo de formação de profissionais do audiovisual e do espectáculo. Em representação do Sindicato esteve a actriz e dirigente Joana Manuel. De ano para ano, as sessões têm notoriamente crescido em presença e participação por parte dos estudantes da AMA, o que é de sublinhar e celebrar.

Em duas horas de conversa falou-se da história do Sindicato e do percurso legislativo e concreto que trouxe os trabalhadores do espectáculo e do audiovisual ao ponto crítico em que estamos; da importância da sindicalização; das vantagens imediatas e quotidianas de ser sócio do Cena-STE; das lutas actuais e mais recentes, nomeadamente da força que os trabalhadores do OPART e da Plural têm ganho, para nomear apenas dois exemplos, com o alargamento consolidado da representatividade do seu sindicato. Não foi esquecida a origem da comemoração do 1.º de Maio. Nem o daí decorrente enquadramento das lutas e conquistas dos artistas no espectro mais lato do passado e do presente da generalidade dos trabalhadores.

Esta vertente da formação de um profissional, que entrará num sector que sofre de forma muito particular os efeitos da desregulamentação laboral e da incapacidade de acção que ainda é a regra na actuação da Autoridade para as Condições de Trabalho, é infelizmente negligenciada pela generalidade das escolas, por motivos diversos. À semelhança do que aconteceu já pela terceira vez na AMA, o CENA-STE aproveita esta nota para reforçar a sua disponibilidade para outras sessões de esclarecimento em mais locais de formação para o espectáculo e o audiovisual. Os trabalhadores informados e solidários entre si são o passo fundamental para uma classe mais forte, mais profissional e mais respeitada.

105 trabalhadores do Grupo Plural Entertainment, reuniram-se em plenário

há +290 semanas

Os trabalhadores do Grupo Plural Entertainment continuam a dar passos seguros na sua organização. O plenário de ontem reuniu 105 trabalhadores e constitui mais um degrau na mobilização e unidade entre todos.

No dia 19 de outubro, a Administração dará resposta a algumas propostas feitas pelo CENA-STE e que tinham sido votadas e aprovadas por unanimidade no anterior plenário de 5 de Setembro.

Ontem, o plenário serviu para informar mais trabalhadores sobre os passos que, decididos em conjunto, têm vindo a ser dados e serviu também para recolher novas sindicalizações.

Feito o ponto da situação reivindicativa, e com o aproximar do novo ano civil, foi também importante ouvir os trabalhadores do Grupo que não pertencem à produção de ficção. O Caderno Reivindicativo para o ano de 2019, será por isso actualizado com as preocupações dos trabalhadores dos outros sectores, reflectindo melhor a realidade global do Grupo.

O Grupo Plural Entertainment, sendo o maior do país, não é naturalmente caso único. Em várias outras produtoras do sector do audiovisual, verificamos vários atropelos às leis laborais, não se respeitando a conciliação do trabalho com a vida pessoal e familiar através de horários brutais e que colocam em causa a saúde futura dos trabalhadores.

A isto, temos de acrescentar a precariedade generalizada, a drástica redução de salários e cachets verificada nos últimos anos, as condições de segurança deficitárias que observamos em estúdios e em exteriores e que representam uma clara diferença em relação às condições de trabalho observadas neste sector noutros países.

É preciso também reflectir sobre as alterações que a produção audiovisual tem vindo a sofrer de forma acelerada, quer ao nível da sua distribuição, quer ao nível dos conteúdos produzidos. Os trabalhadores do Grupo Plural Entertainment estão atentos a esta nova realidade e disponíveis para a abraçar, mas uma coisa é certa, independentemente dos formatos e das formas de distribuição, estes conteúdos não se fazem sem trabalhadores, é por isso necessário respeitar os seus direitos e melhorar as suas condições de trabalho.

Os trabalhadores do Grupo Plural Entertainment continuarão a demonstrar que, organizados, quando queremos, podemos.

Novo Protocolo de Psicologia

há +290 semanas

O CENA-STE e o Dr. Sérgio Dinis, psicólogo, celebraram protocolo que beneficiará os associados do nosso Sindicato. As consultas serão sempre marcadas através dos Serviços do CENA-STE e terão lugar no consultório situado na zona da Estefânia, em Lisboa.

Sérgio Dinis é membro efectivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses (cédula 20933). De momento, trabalha como investigador convidado para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e o Hospital de Santa Maria, bem como o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (antigo Hospital Júlio de Matos). Também trabalha como psicólogo residente numa Instituição Particular de Segurança Social na Amadora.

A sua experiência de trabalho já o levou a trabalhar com diferentes tipos de problemas de saúde mental, bem como o acompanhamento de clientes em contexto de psicologia da saúde.

Salientamos que para além da sua actividade como psicólogo, tem uma afinidade pessoal por produção musical (é músico amador há mais de 20 anos) e trabalhou durante 2 anos como técnico de som de estúdio em Londres, RU.

A primeira consulta terá o valor de 35 e as restantes de 30 e será necessário ter as quotas actualizadas para que estes valores sejam praticados.

A informação sobre este e outros protocolos estará sempre disponível no menu principal em SÓCIOS > SERVIÇOS PARA SÓCIOS

Esperamos que este protocolo seja benéfico para os associados do CENA-STE. Tencionamos continuar a celebrar novos protocolos noutras áreas.