O CENA-STE e os trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos deram entrada de pré-aviso de greve ao ensaio geral e apresentações da opereta "L´étoile".
Depois da apresentação do pré-aviso decorreu já uma reunião com o Conselho de Administração do OPART (de que fazem parte o TNSC e a CNB) e decorrerá no dia 26 outra com a Ministra da Cultura. As ilacções retiradas destas reuniões confirmarão ou não a necessidade de recorrer à greve.

Na base deste pré-aviso estão: 

- a necessidade de equiparar o vencimento base dos técnicos do TNSC ao dos técnicos que na CNB desempenham funções similares; 

- exigir o cumprimento das normas de Segurança e Higiene no trabalho e efectuar uma análise profunda a todo o material técnico de modo a criar um plano de recuperação e substituição que permita desenvolver o trabalho nos ensaios, espectáculos e áreas de apoio garantindo a segurança dos trabalhadores e também do público. 

Na reunião de ontem, dia 21 de Março, saímos com a firme convicção de que o CA do OPART irá aceitar realizar esta análise em colaboração com os trabalhadores e os seus representantes, assumindo que ela é fundamental para as duas casas que tutelam. 

Relativamente ao primeiro, fica mais uma vez demonstrado que é preciso terminar de uma vez por todas com as limitações governativas às progressões de carreira, contratações, promoções e revisões salariais. Neste momento e segundo fomos informados pelo CA, é ao Ministério das Finanças que cabe equiparar os salários destes trabalhadores, uma vez que tanto o próprio CA como o Ministério da Cultura já deram o parecer positivo. 

Em 2009, e por acordo entre o Sindicato e o CA do OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais. Assim, e com a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB em Setembro de 2017 para as 35 horas semanais, o OPART não tem cumprindo o princípio de trabalho igual, salário igual. 

É importante referir que muitas destas limitações orçamentais impostas pelo governo aos organismos estatais, acabam por resultar, pela luta dos trabalhadores que muita vezes acaba por passar pelos tribunais, em custos suplementares, visto que tantas e tantas vezes à reposição de direitos corresponde também o pagamento de retroactivos e consequentemente de juros. 

Mensagem do CENA-STE para o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, escrita pela nossa Dirigente, actriz e cantora, Joana Manuel.

“Malleus Maleficarum”

Um início em latim transmite seriedade. Solidez histórica. Verdade concreta no concreto reconhecida. Denominação no terreno com selo académico. Comecemos em latim, então. Malleus Maleficarum. Ou como ficou conhecido no vernáculo, O Martelo das Bruxas.

Sob a influência directa do Malleus Maleficarum, publicado em 1486 e com dezanove novas impressões entre 1574 e 1669, foram queimadas vivas mais de cem mil mulheres, só na Europa, num holocausto prolongado no tempo e nos efeitos. O livro chegou a estar no Índex de livros proibidos pelo Vaticano, mas fazia as delícias dos inquisidores, quer católicos quer calvinistas. Um best-seller. Um verdadeiro manual de lifestyle.

Mais de cem mil na fogueira, só desta leva. E mais teriam sido, não fosse a resistência de muitas comunidades. Das comunidades inteiras, que se sentiam ameaçadas pela ameaça às mulheres que as integravam.

Falemos de inovação, essa palavra tão, digamos, inovadora. Uma das inovações trazidas pelo Malleus Maleficarum foi a determinação lapidar de que só há bruxas, não há bruxos. E grande é o preço que se paga por se ser uma bruxa. E grande é o preço que se paga para não se ser uma bruxa. O preço da beleza, do recato e do lar. O preço do cuidado do outro à frente da própria auto-preservação. O preço da submissão, da invisibilidade e de sucessivas micro e macro-anulações.

Desde então fizemos um longo caminho, há-que dizê-lo, ainda que longe de universal. Na lei. No espaço público. No trabalho. No corpo. Em casa. Duras e lentas conquistas. O dia 8 de Março celebra-as todas. O dia 8 de Março relembra-nos o quanto de cada uma ainda está por cumprir, o quanto do conquistado está sempre longe de garantido.

Porque, no entanto, a dupla jornada de trabalho ainda é uma realidade. No entanto, ainda e sempre salários mais baixos para trabalho igual. E no entanto, no Cinema, as mulheres estudam e formam-se em maiores números para se esfumarem no ar na passagem para o mercado de trabalho. E no entanto, na ficção, só aos homens é permitido envelhecer – a mesma visibilidade para homens e mulheres até aos 35 anos; a partir dos 35, dois actores para cada actriz; três para uma aos 50; quatro homens para cada mulher em frente da câmara a partir dos 60 anos. E no entanto, na vida real, mais de 66% das mulheres com menos de 25 anos a trabalhar em Portugal são precárias. E no entanto, uma precária vê-se facilmente sem trabalho quando engravida. E no entanto, 27% das mulheres trabalhadoras em Portugal recebem o salário mínimo. E no entanto, a cultura da violência mantém-se. E a Justiça portuguesa dá workshops de maquilhagem a 8 de Março, na coutada do macho latino e em pleno surto social de violência homicida (e suicida) contra as mulheres. E no entanto, há quem continue a falar e a agir como se cada uma destas coisas fosse um problema moral, quando é um problema social. Como se se tratasse de vários problemas individuais, quando é um grande problema colectivo. Malleus Maleficarum. Graus diferentes, a mesma substância.

E é por tudo isto que Maio não se cumpre sem Março. Porque o machismo e o patriarcado não são apenas atitudes ou palavras discriminatórias, nem discussões sobre o politicamente correcto. São relações reais de opressão e exploração. Opressão e exploração muitas vezes aceites como normais e naturais por ambas as partes e por isso quase invisíveis no dia-a-dia. Quase invisíveis. Mas nem por isso menos destruidoras. Nem por isso menos imobilizadoras. Este ano pudemos solidarizar-nos com a Cristina Tavares, operária corticeira que se destaca de entre centenas ou milhares de mulheres todos os dias silenciosamente sujeitas a intimidação e assédio. Destaca-se porque é a excepção e conseguiu lutar de cara destapada e peito aberto. A Cristina tem de deixar de ser uma excepção. E a intimidação tem de deixar de ser a regra.

Também no meio artístico a fragilidade é imensa. O trabalho em equipas e produções mais ou menos – por vezes, muito - hierarquizadas, mas sem a segurança laboral que proteja os graus mais basilares das hierarquias, potencia um sistema de côrtes perpetuado em nome da sobrevivência, quer das práticas artísticas quer da própria existência do trabalhador. Tudo, como em todos os campos, afectando mais intensamente as mulheres.

Assim como as cumulativas lutas dos trabalhadores para combater e reduzir a exploração são as pedras de toque para a construção de um acervo de conquistas reais e de mais e melhores formas de organização e mobilização, também a luta das mulheres pela igualdade de direitos, a luta das mulheres contra todas as forças mais ou menos visíveis da sua exploração é processo essencial e fundador das lutas sociais e laborais. Das lutas dos trabalhadores e das comunidades.

Poder-se-ia terminar com uma palavra de ordem do estilo "por uma verdadeira igualdade de género". Mas talvez seja preciso ser aparentemente menos ambicioso para sê-lo mais. Com risco de termos de encontrar novos ritmos para entoar, é urgente travar uma verdadeira luta contra a desigualdade de género de que somos feitos, cada um e cada uma de nós. Todos os dias. Em todas as lutas. Até que a cada 8 de Março possamos celebrar um Maio que se cumpre.

Joana Manuel, Dirigente do CENA-STE, actriz e cantora