Os representantes sindicais do CENA-STE reuniram hoje com o Presidente do Conselho de Administração do OPART, E.P.E. a pedido deste. Com todos os acontecimentos desta semana, seria importante ouvir o que teria o Sr. Presidente a transmitir aos trabalhadores da empresa. Foi-nos informado que: 

1) na próxima semana será emitido despacho governamental a criar um Grupo de Trabalho que incluirá a Cultura e as Finanças e que servirá para, finalmente, se iniciarem as negociações do Regulamento Interno de Pessoal (RIP);

2) a harmonização salarial entre técnicos do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB), assim como outras matérias com influência financeira, só poderão entrar em vigor em 2020. 

Sobre o ponto 1:

É com enorme surpresa, talvez até estupefacção, que só agora o governo, através do Ministério da Cultura e Ministério das Finanças, se disponha a criar os mecanismos necessários para cumprir um acordo que data de 29 de Março e que tinha como primeira data a ser cumprida o final de Abril.

Não compreendemos que, segundo informações chegadas ao Sindicato, tendo as tutelas em sua posse a proposta de RIP desde o dia 10 de Abril para análise prévia e tendo a Sra. Ministra da Cultura dado a sua garantia em reunião com o Sindicato a 26 de Março de que tudo faria para agilizar o processo, tenha sido necessário o incumprimento de um acordo, o anúncio de novas greves e a remodelação de um Conselho de Administração(CA) para que o governo e o CA, mais de um mês depois, se disponham a cumprir a sua parte. 

Sobre o ponto 2: 

Neste ponto a estupefacção é ainda maior. Sejamos claros, tanto o CA do OPART, E.P.E., como a Sra. Ministra da Cultura, informaram o Sindicato que as verbas correspondentes à harmonização salarial dos técnicos do TNSC com os da CNB estava já previsto e aprovado, tanto no orçamento da empresa para o corrente ano, como no Orçamento de Estado também para 2019. 

Manutenção das greves anunciadas

Perante este cenário, os representantes sindicais informaram o Sr. Presidente do CA que:

- será com a maior abertura que estarão na discussão e negociação do RIP e que esperam que, agora, seja possível recuperar o tempo perdido e cumprir com a harmonização salarial nos vencimentos de Junho como acordado anteriormente;

- não aceitam que as matérias financeiras, com especial relevo para esta visto que foi ela que deu origem a acordo de Março, sejam remetidas para Janeiro de 2020;

- as greves anunciadas não serão suspensas e apenas serão ponderadas de acordo com o caminho negocial que for trilhado de hoje em diante. 

O CA do OPART, E.P.E. e o governo têm agora que, recuperando a confiança dos trabalhadores do OPART, E.P.E., envidar todos os esforços para responder às reivindicações dos trabalhadores de forma ágil, rápida e clara. Será da sua inteira responsabilidade se a ópera "La bohème", o bailado "D.Quixote" e o espectáculos do Festival ao Largo não acontecerem.