Porquê a greve no TNSC e CNB?

Desde a criação do OPART, E.P.E que têm sido os trabalhadores da empresa a garantir que a reputação e prestígio do único teatro de ópera do país e da única companhia de bailado pública se mantêm num grau elevado apesar das várias decisões de gestão artística, financeira e laboral altamente discutíveis e, em muitos casos, erradas. 

Desde a criação do OPART que não existem instrumentos de regulação laboral que uniformizem regras, normas e procedimentos dentro da empresa. E foi isto mesmo que os trabalhadores, de uma forma mais insistente a partir de 2016, foram dando nota quer aos reponsáveis pela Administração, quer ao governo através da respectiva tutela da Cultura. 

Durante todo este processo foi possível chegar a acordo com o Conselho de Administração então vigente sobre o regulamento sectorial da Companhia Nacional de Bailado em que, entre outras questões que seriam ratificadas e integradas posteriormente num regulamento geral de toda a empresa, se encontrava a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, dando aliás seguimento à decisão governativa de reduzir o horário de trabalho na administração pública e sector empresarial do Estado. 

Esta situação acrescentou mais uma situação de desigualdade salarial, neste caso de valor/hora, entre trabalhadores do OPART, técnicos do TNSC e técnicos da CNB, a acrescentar a tantas outras que sempre existiram na empresa. Os primeiros, e o Sindicato, logo em Setembro de 2017, avisaram o CA para a necessidade de corrigir esta situação e desde essa altura que o governo sabe que os trabalhadores da CNB estavam a trabalhar apenas 35 horas. 

A decisão do governo para solucionar esta questão, ao invés de contribuir para respeitar os direitos dos trabalhadores, foi a de atacá-los, considerando que devem os trabalhadores da CNB voltar às 40 horas, com todas as incongruências que resultarão para a organização do trabalho. 

É por isto que os trabalhadores do OPART estão em greve, mas não é só por isso. 

A greve é pela apresentação de um Regulamento Interno de Pessoal. 

A greve é pela criação de condicões técnicas e funcionais de trabalho e também pela criação de condições de segurança para trabalhadores e público. 

A greve é por mais espectáculos. Mais óperas, mais bailados, mais concertos, mais apresentações, melhor aproveitamento dos corpos artísticos à disposição. 

Sim, a greve é por questões laborais, mas é convicção dos trabalhadores que o respeito pelos seus direitos estará sempre intimamente ligado ao respeito dos governos e das administrações, sejam eles quais forem, pelo cumprimento da missão artística desta que é a maior empresa artística pública do país.

Porque o que moveu, move e moverá os trabalhadores do TNSC e da CNB é e será sempre a reputação e o prestígio artístico da empresa e a garantia de que o público sabe que ali encontrará sempre a qualidade. E por isso, sim, esta greve é também pela missão artística do OPART.